Por Altamiro Borges
Sem maior repercussão nas telinhas da televisão, professores de vários estados estão em greve ou se preparam para paralisar as suas atividades. O motivo da revolta generalizada é simples: governos estaduais não cumprem a lei do piso salarial do magistério, que fixa que o professor com nível médio deve receber R$ 1.187 para jornada de 40 horas semanais. Além disso, as condições de trabalho são as mais degradantes, com jornadas extenuantes e o aumento da onda de violência nas escolas públicas.
Segundo o balanço nacional, as paralisações incluem os trabalhadores na educação pública estadual do Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No Maranhão e Espírito Santo, os professores estão em “estado de greve”. Já os docentes do Amazonas e de Goiás não descartam a possibilidade de paralisação. No caso do Sergipe e do Piauí, as greves foram suspensas após a retomada das negociações com os governos estaduais.
Trabalho precário e arrochado
A situação do magistério na maioria dos estados é deplorável. No Mato Grosso, cerca de 50% dos docentes da rede estadual, que tem 36.548 profissionais em 715 escolas, são vítimas de contratos temporários. Os professores entraram em greve em 6 de junho e o governo, mesmo reconhecendo a defasagem no piso da categoria de 5,07%, só aceitou corrigir a distorção em setembro.
Já em Minas Gerais, a greve iniciada em 8 de junho esbarra na intransigência do governo tucano, que insiste em manter o sistema de “subsídios” na remuneração, que gera graves distorções salariais. No Rio Grande do Norte, governado pelos demos, o salário dos professores com nível médio é de R$ 664,33. A greve foi deflagrada em 2 de maio, numa das mais longas da categoria.
Desrespeito ao piso do magistério
No Rio de Janeiro, os professores e funcionários administrativos da rede estadual entraram em greve no dia 7 de junho com três reivindicações: aumento salarial de 26%, percentual que corresponde ao crescimento de arrecadação do estado nos últimos três anos; incorporação de gratificações ainda este ano; e regulamentação do plano de carreira dos funcionários administrativos.
Em Santa Catarina, a paralisação teve início em 18 de maio. O salário-base no estado é de R$ 609,46 e muitos professores foram admitidos em caráter temporário. No Amapá, o governador João Capiberibe reconheceu a justeza da greve, mas argumentou que “assumimos o estado cheio de dívidas, e o governo não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também”.
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