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| Municípios com melhor pontuação em gestão de pessoal valorizam seus funcionários |
Prefeituras com melhores conceitos no item gestão de pessoal do ranking montado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) valorizam servidores, pagam em dia e nem por isso comprometem a receita do município com a folha de pagamento. O estudo revelou que as cidades do Estado do Rio têm, em média, uma boa gestão em seus gastos neste quesito. Entre os 84 municípios avaliados, Rio das Ostras e Porto Real conquistaram a nota máxima (1,0) e são exemplo.
Apesar dos casos de sucesso, o Estado do Rio tem três cidades com total descontrole nos gastos com pessoal: Cantagalo, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Esses municípios estão entre os 384 do País que gastaram mais de 60% da receita em despesas com o funcionalismo, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
CASOS EXEMPLARES
Rio das Ostras e Porto Real apontam quais são os fatores determinantes para o resultado no ranking da Firjan: injeção de recursos vinda de royalties de petróleo e de instalações de montadoras de automóveis, aliada a uma política que valorize o pessoal sem provocar o inchaço da máquina pública.
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, comemorou: “A valorização do servidor público tem sido o nosso principal foco nos últimos anos. Trago empresas para a cidade para que o funcionário, em seu horário de trabalho, participe de cursos de capacitação”. Ele destacou que a cidade tem 70% de dependência dos royalties de petróleo. A folha de pagamento do município em fevereiro deste ano foi de R$ 17,1 milhões.
Para Jorge Serfiotis, prefeito de Porto Real, a cidade se reinventou depois de receber as fábricas da PSA Peugeot Citroen do Brasil e parte da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). “Nossas receitas saltaram de R$ 48 milhões em 2004 para R$ 150 milhões em 2011 e há previsão que chegue aos R$ 240 milhões este ano. Com todos esses investimentos pudemos valorizar o bem mais precioso do nosso município, os servidores que trabalham todos os dias em busca de melhores resultados”, avaliou.
Na outra ponta do levantamento, Cantagalo contestou o estudo e informou que pensa em processar a Firjan e defende que não extrapolou o limite de gastos com pessoal. São Fidélis faz coro e diz que seus gastos com pessoal atingiram 51% no período de estudado. Já a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana não se pronunciou.
Prefeitura do Rio ainda sofre com o custo elevado do funcionalismo
A Cidade do Rio teve entre as melhorias apontadas pela Firjan os gastos com pessoal. Mesmo recebendo Conceito C (Gestão em Dificuldade), foi elogiada por conseguir sair da pontuação zero de 2006 para 0,5515 no ano base 2010. O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, explicou que a atual gestão encontrou R$ 6,75 bilhões de gastos com pessoal, o que representava 56% do orçamento. “Tomamos ações administrativas e de gestão para reorganizar as contas. Com isso, conseguimos reduzir esse percentual para 46,8% no exercício de 2010 e 45% no de 2011”, defendeu o secretário. Segundo ele, a despesa com pessoal no ano passado foi de R$ 5,91 bilhões com 152.800 servidores da administração direta (ativos e aposentados). Outra característica da Prefeitura do Rio é o reajuste salarial anual obrigatório, incluído na Lei Orgânica do Município pelo ex-prefeito Cesar Maia. Na atual gestão, os servidores receberam reajuste de 6,71% em 2009, 4,21% em 2010 e de 6,56% no ano passado. Educação e Saúde são as duas categorias com maior quantitativo de servidor. Um Professor I - Licenciatura Plena com carga horária de 40 horas semanais tem remuneração inicial de R$ 3.656,29 na capital. Já o médico com carga horária de 24 horas ganha inicialmente R$ 1.926,83, podendo ser acrescido de Gratificação por Desempenho e Produtividade, conforme a unidade de lotação.
O Dia
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