sábado, 30 de junho de 2012

3ª parcial das eleições: Começou a apuração do Sepe lagos!

CONTINUA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SEPE NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NA MARIZ E BARROS, TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ.
Nesse momento temos a apuração das urnas do SEPE Lagos. Não sabemos ainda o número de votos apurados, nem o percentual de cada chapa:
1º Lugar: Chapa 4
2º Lugar: Chapa 3
3º Lugar: Chapa 1
4º Lugar: Chapa 2
A previsão é que até 1h tenhamos o resultado completo do Sepe Lagos.
Os resultados do Sepe central não foram atualizados; ainda não se sabe como está o percentual de cada chapa, nem a previsão de término do processo de apuração.

Maluf é vaiado em convenção do PT

PP foi representado no evento pelo secretário geral do partido em São Paulo, Jesse Ribeiro, que fez uma saudação em nome do ex-prefeito; Erundina também não apareceu

Mesmo ausente, o deputado Paulo Maluf (PP) foi vaiado durante a convenção do PT que oficializou a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, neste sábado, na capital paulista.

Maluf não compareceu à convenção da qual participaram representantes dos outros partidos que integram a aliança em torno de Haddad, PC do B, PSB e PP. O deputado preferiu prestigiar a abertura do Festival de Inverno de Campos do Jordão, onde possui uma mansão na qual foi preso pela Polícia Federal em 2005 sob acusação de crime contra o
sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), ex-delegado da Polícia Federal e autor da prisão de Maluf, estava na mesa de autoridades da convenção petista.



O PP foi representado no evento pelo secretário geral do partido em São Paulo, Jesse Ribeiro, que fez uma saudação em nome de Maluf. No momento em que o nome do deputado foi pronunciado, parte dos 500 militantes petistas vaiaram. 

Haddad disse não se preocupar com a rejeição de setores da militância petista à aliança com Maluf. “Está bem tranquilo este debate interno. Nosso partido, é claro, não reprime manifestações. Aceitamos vozes de todos os tipos. Mas precisamos de governo de coalizão em São Paulo e reproduzimos a coalizão federal”, disse o candidato.

Apesar disso, Haddad ficou irritado com as perguntas de jornalistas sobre Maluf. “Vocês têm um propósito de fulanizar o debate, estigmatizar”, afirmou. “Vocês só têm um assunto”, reclamou o candidato.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também não compareceu à convenção e provocou manifestações da plateia. A reação a Erundina, no entanto, foi positiva. Quando a deputada foi citada pelo presidente municipal do PSB, Eliseu Gabriel, seu nome foi ovacionado. Erundina não foi à convenção porque está gripada. Ela abandonou o posto de vice de Haddad por causa da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à casa de Maluf.

Em seu discurso Haddad voltou a criticar fortemente a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), à qual classificou como mesquinha e provinciana, embora tenha como vice Nadia Campeão, do PC do B, partido que integra o governo Kassab.

Além disso, Haddad disse estar tranquilo em relação à senadora Marta Suplicy (PT-SP) que, anteontem, descartou participar da campanha em São Paulo.

“Vou respeitar sempre a prefeita Marta. Servi ao governo dela com muito orgulho. Tenho por ela a maior admiração e o tempo dela é o tempo dela”, afirmou.
iG

2ª parcial das eleições do SEPE

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SEPE SEGUE EM CURSO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NA MARIZ E BARROS, TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ.
A ordem de apuração dos municípios e regionais foi definida após o almoço é essa que segue:
Mendes
Resende
Vassouras
Regional 9
Rio das Ostras
Pinheiral
Regional 4
Costa do Sol
Regional 2
Porto Real
Queimados
Regional 1
Santo Antônio de Pádua
Rio Bonito
Nova Iguaçú
São João de Meriti
Nova Friburgo
São Gonçalo
Região dos Lagos
Magé
Itatiaia
Volta Redonda
Três Rios
Regional 6
Niterói
Tanguá
Mesquita
Itaguaí

Saiu mais uma parcial para as eleições do SEPE. Temos resultado de Nilópolis e Costa do Sol. Saindo o mapa de percentuais eu publico aqui no blog.


Nilópolis:
Chapa 2 --2%

Chapa 3 --36%


Chapa 4 --23%


Chapa 5 --33%


nulos e brancos. 6%

  
Costa do Sol (São Pedro D'Aldeia e Iguaba):
Ganhou a Chapa 2. Não tenho os percentuais de cada chapa.

Eleições do SEPE: 1ª parcial publicada

A apuração dos votos para o SEPE (sindicato estadual dos profissionais de educação) começou ontem à noite e o primeiro resultado parcial já saiu. 

Nesse momento a apuração parou para o almoço dos escrutinadores e irá recomeçar às 14h.  O Total apurado até o momento é de 1668 votos das regionais de Campos, Teresópolis, metropolitana 7 e 8, Japeri, Costa litorânea(Saquarema), Itaperuna e Angra.

Veja os números:

Chapa 1: 36,81%

Chapa 2: 23,32%

Chapa 3: 6,65%

Chapa 4: 33,21%

Só lembrando que é uma parcial e que as urnas do Sepe Lagos ainda não foram contabilizadas. Ao longo do dia, conforme for recebendo novas informações irei atualizando.

Justiça determina multa de R$ 100 mil a Sepe por boicote ao Saerjinho

Sindicato Estadual de Profissionais de Educação vai recorrer da decisão.


A Justiça determinou multa de R$ 100 mil ao Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) caso haja boicote do Saerjinho, prova bimestral de avaliação de estudantes do 5º ano e do 9º anos dos ensinos fundamental e médio. A avaliação é aplicada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) nestas quarta e quinta-feira. O governo estadual entrou com ação para garantir a realização do exame após o Sepe anunciar paralisação para esta data. A decisão judicial tem caráter liminar, e o Sepe vai recorrer ainda nesta quarta.

Na decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública, o juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto determina ao Sepe “que se abstenha de promover paralisação das atividades docentes, ou do regular funcionamento dos estabelecimentos educacionais estaduais em que for aplicado o exame, nos dias 27 e 28 de junho”. A violação da decisão implica multa de R$ 100 mil.

Na sentença, o juiz acrescenta que o Sepe se abstenha de promover, nas mesmas datas, atos que visem, por qualquer meio diverso da paralisação, inviabilizar ou criar obstáculos à regular realização dos exames de avaliação externa de educação (Saerj, Saerjinho ou Prova Brasil), incluindo tentativas de impedir a entrada de alunos na escola ou mesmo atrapalhar o andamento das provas, de modo a causar distúrbios que atrapalhem os alunos em sua realização”. Vale a mesma multa para o descumprimento da determinação.

De acordo com Vera Nepomuceno, o Sepe vai entrar com recurso ainda nesta quarta-feira:
- Fomos notificados por oficial de Justiça e vamos recorrer até porque foi a categoria que votou essa decisão assembleia, não foi o sindicato que decidiu isso. O professor tem liberdade de cátedra. Não somos obrigados a aplicar uma avaliação externa, que é elaborada por um órgão que não tem nenhuma relação com a realidade das escolas estaduais. Quem prepara a avaliação do aluno tem que ser o professor que está ali diariamente com ele. O Saerjinho não é uma avaliação diagnóstica - argumenta Vera.

No Saerjinho, além de provas de língua portuguesa e matemática, os alunos do ensino fundamental realizam exames de ciências, enquanto os do ensino médio fazem avaliações de química, física e biologia. Em nota, a Seeduc repudia a atitude do Sepe “que, em seu site, convoca os professores para uma paralisação nos dias de aplicação do Saerjinho”. Segundo a nota “a avaliação bimestral é um instrumento importante para que a Seeduc, as escolas e os docentes conheçam sua própria realidade e busquem alternativas para melhorar, cada vez mais, o ensino da rede estadual”.

Bônus da GIDE: veja listagem de escolas!

Camaradas, essas são as escolas que terão direito a receber o "robusto" bônus da GIDE por terem alcançado 95% das metas estabelecidas pelo Novo Plano de Metas de Risoles/Cabral.

O número de funcionários contemplados é de 19% do total da rede estadual. Sua escola não está na lista??? É sinal que o Risoles não considera você e seus colegas bons o suficiente para receber esse polpudo abono. E você? Vai continuar aplicando o Saerjinho? Fazendo o gabarito e corrigindo as provas de todos os alunos? Vai continuar preenchendo o POP??? E lançando notas no conexão, com medo de perder o bônus, esse mesmo que você não recebeu?

Entendam bem uma coisa: Reajuste salarial é para toda categoria, bônus é pros "apadrinhados", os eleitos do governador, ou seja, uma minoria.  Quando o governo concede um reajuste o efeito é em cascata. Vale para aposentados e licenciados, muda o valor dos triênios e dos níveis. Quando paga bônus é só aquele valor, acabou você continua ganhando a mesma merreca de sempre!!!

Essa listagem é da minha região, baixadas litorâneas, a listagem completa está no link abaixo.

Bônus da GIDE

sexta-feira, 29 de junho de 2012

MP do Trabalho denuncia discriminação e pede retorno dos bancários demitidos pelo Itaú

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na Justiça pedido de reintegração dos trabalhadores que foram demitidos pelo Itaú Unibanco desde março de 2011. A ação civil pública, assinada pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, denuncia que as "inúmeras demissões" tiveram "nítido caráter discriminatório" e visaram aos mais velhos, às pessoas com deficiência e aos portadores de doenças ocupacionais.
 
"Os empregados dispensados eram os que contavam com mais idade e tempo de serviço, sendo que muitos se encontravam há poucos meses do tempo necessário para requerer aposentadoria", diz trecho da ação. Outra irregularidade das demissões, de acordo com a procuradora, é a falta de negociação coletiva prévia com as entidades sindicais que representam a categoria.

A procuradora não especifica na ação civil pública, que tramita desde a semana passada na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, o número exato de bancários que seriam beneficiados por uma eventual decisão favorável da Justiça. Com pedido de liminar, a ação do MPT solicita que o banco apresente a relação das dispensas efetuadas no período.

Entre março de 2011 e março deste ano, o total de funcionários do Itaú teria passado de 104 mil para 96,2 mil – uma redução de 7,8 mil postos de trabalho em todo o país.  Os dados fazem parte de uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a partir de números oficiais do Ministério do Trabalho. Apenas em Curitiba, 170 funcionários foram dispensados de janeiro até o último dia 15.

Além da reintegração, o MPT pede na ação o pagamento de todos os salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento. Também requer a condenação do banco ao pagamento de uma indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo. O dinheiro seria revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Funcionária do Itaú há 23 anos, uma trabalhadora demitida no começo deste mês relatou à Agência Brasil como recebeu a notícia de seu desligamento. “Muitas vezes você abre mão do almoço para atingir as metas do banco, nunca fiz menos do que os mil pontos exigidos, e, no final do dia, você recebe a visita de alguém para lhe dizer que você está fora da curva”, diz a ex-bancária, que prefere não se identificar.

A ex-bancária acredita em sua reintegração ao cargo. “Preciso do emprego, estou na rua da amargura, desesperada. Meu marido ficou dez anos fazendo bicos, agora até conseguiu um emprego, mas com baixo salário. Essa ação judicial é a esperança que tenho”.

Entre os argumentos da ação do MPT está a Lei 9.029, de 1995, que proíbe práticas discriminatórias para efeito de acesso ou manutenção de emprego em razão da idade. A Lei 8.213, de 1991, que estabelece cotas de até 5% nas empresas para pessoas com deficiência e proíbe a demissão de pessoas nessa condição sem a devida substituição, também é citada no processo.

De âmbito nacional, a convenção coletiva de trabalho da categoria garante estabilidade de um a dois anos aos bancários em idade próxima à de aposentadoria, conforme o tempo de serviço.

“Sabemos que a Justiça ainda não se pronunciou, mas já consideramos a propositura da ação uma vitória, já que nem sempre conseguimos sensibilizar os procuradores para problemas como esse”, disse à Agência Brasil a secretária de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Karla Huning.

Segundo levantamento do Dieese e da Contraf, os trabalhadores demitidos pelos bancos brasileiros ao longo de 2011 tinham um salário médio de R$ 4,1 mil. Já a remuneração média dos novos contratados foi de R$ 2,4 mil, o equivalente a 58,5% do salário dos dispensados. O lucro do Itaú Unibanco no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 3,4 bilhões. “Para o banco, a rotatividade de trabalhadores é uma forma de redução de custos”, avalia Karla Huning.

A Contraf levou ontem (28) o caso do Itaú ao conhecimento do ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante audiência em Brasília. "O ministro mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco para explicar os motivos desta redução de empregos", disse Carlos Cordeiro, presidente da confederação.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Itaú Unibanco afirmou que a instituição irá se manifestar apenas nos autos do processo.
EBC

Estorinha pra professor dormir e sonhar com o bônus da GIDE!

- Acreditaram e se deram mal, hihihihi!!! - Risolia para os professores da rede estadual
A Viagem de Capitão Risolha e a Ilha do Canto da Sereia.

Uma Fábula de aventuras e tolices. (por Thiago Troll)

Nossa história começa no grande reino da Corruplândia, em uma rica cidade a beira-mar governada por um tirano conhecido por suas extravagâncias, corrupção e imbecilidades. Certo dia o tirano, faminto por mais dinheiro e riqueza, pensou em eliminar alguns dos servidores de sua cidade. Afinal, segundo ele, com menos servidores menos despesa para pagamentos, e assim, mais dinheiro para seus amigos, viagens e jantares caros em outras terras.

Mas onde ele iria começar sua empreitada? Ele nem precisou pensar muito (não que nosso tirano fosse capaz de tal façanha) e escolheu a Educação. “Por que o povão precisaria de conhecimentos?” – indagou – “Conhecimento pode ser perigoso, sim, muito perigoso para mim e para aqueles que são como eu” – bufou mais um pouco. E agora precisava imaginar em como fazer o seu ataque. Mas estava difícil para o tirano pensar em algo criativo e que não fizesse a plebe desconfiar. Quem disse que vida de déspota é fácil?

Quando então, surgindo do submundo, rastejando pelas latrinas mais abjetas da moralidade social surge uma figura que podemos chamar Capitão Risolha. E a despeito de sua aparência cômica e dificuldade de fala que o tornava ainda mais patético em certas ocasiões, tinha uma índole perversa. O Capitão Risolha tinha um plano eficaz para ajudar o tirano, e este decidiu por dar um voto de confiança. E é aí que a tormenta se mostra prestes a acontecer...

Os arautos do governo anunciam aos quatro ventos sobre viagem que acontecerá naquele ano, para uma terra de riquezas e abundância na Ilha do Canto da Sereia. Uma viagem de um ano de duração destinado aos educadores da cidade. Mas havia algo novo na divisão do tesouro, pois cada educador receberia o proporcional ao seu desempenho durante a viagem, segundo a uma cartilha inventada pelo Capitão Risolha, as “Metas Merdas para Navegação”. Infelizmente os educadores da cidade foram inicialmente obrigados pelo tirano a fazer a viagem. Todos em seus navios, Capitão Risolha em seu grande navio chamado GIDE e todos rumo a Ilha do Canto da Sereia.

As semanas foram se passando e muitos educadores começaram a cair na real sobre as falsas promessas do Capitão Risolha. Rapidamente viram que não era um homem de palavra, incapaz de dialogar com a tripulação, preferindo mandar os seus contramestres ameaçar os reclamantes. E para piorar a situação, os educadores, tanto os novos quanto os antigos na carreira, eram marinheiros de primeira viagem no que se referia à meritocracia aplicada pelo capitão através de seu plano de metas, que por sinal era algo totalmente obscuro para as mentes saudáveis.

Inconformados com a situação, pois os educadores viram que aquela viagem rumo a uma educação de qualidade e melhores condições de vida era uma mentira; somando o fato de que o famigerado capitão inventava a cada dia novas atribuições para todos (exceto ele), muitos dos educadores acabaram por pular fora de seus navios e lutar contra aquela nova realidade (passaram a ser vistos como traidores e combatidos pelos arautos do governo). Contudo, a maioria dos educadores permaneceu em suas naus, alguns por causa de problemas pessoais, outros por tolice ao acreditar no Capitão Risolha, outros por serem subservientes ao extremo e uma parcela que era tão insana quanto o chefe.

A viagem duraria mais do que tinha sido prometida, e quando chegaram à tão sonhada ilha os educadores que obedeceram as metas acabariam por serem vítimas do canto das sereias, perdidos a deriva e afogados em seus sonhos. Não acreditando no que acontecia olharam para trás buscando respostas de seu capitão, mas a última visão que tiveram foi do navio de GIDE sumindo ao horizonte, com o Capitão Risolha gargalhando e já fazendo os preparativos para a viagem do ano seguinte. Mas seu plano foi sucedido, pois dividiu os educadores e enriqueceu o tirano que o patrocinou.
Thiago Troll pelo facebook - Professores Unidos

Servidores de escolas estaduais receberão R$ 40 milhões por metas atingidas

Comentário: E aí galera, o que vocês acham de tanta cobrança, aporrinhação, guerra de nervos, blábláblá da IGT/GIDE para APENAS 14500 funcionários receberem o tal bônus??? Se é que vão receber! Só pra lembrar são aproximadamente 75000 funcionários ativos na educação, isso significa que menos de 20% do total vão ter direito a receber esse maldito bônus!!! E tem mais, desse valor 61% vai receber apenas metade do salário, ou seja, a maioria dos que receberem vão ficar com R$504 só.  

E você que acreditou que esse Novo "Nova Escola" Plano de Metas seria a salvação da educação e dos nossos salários ficou com a cara no chão agora, né?!? Eu quero ver qual será o discurso da IGT e da direção da escola pra fazerem os professores alcançarem as metas - "Pra receber uma GORDA bonificação" kkkkkkk.  Esse Risoles é um fanfarrão e ainda teve um monte de gente que acreditou nele; o cara é economista do mercado imobiliário, nunca trabalhou na educação, nunca colocou os pés numa sala de aula de escola pública, nunca precisou viver com salário de professor, o que ele entende é de LUCRO! E lucro significa investir o mínimo possível, pagar o mínimo possível, cobrar o máximo dos funcionários e a educação que se dane! 

Temos que lutar contra esse jagunço do gov. Sérgio do Mal (o governador mais corrupto da história do Rio). Diga NÃO à meritocracia, diga não ao Saerjinho, diga não ao bônus! 

Diga sim à educação pública de qualidade, com investimento nas escolas e salários dignos aos seus profissionais!



Secretário Risolia anunciou as unidades que serão contempladas com bonificação

O secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, anunciou, nesta quinta-feira (28/06), as escolas que cumpriram as metas estabelecidas em 2011 e que serão contempladas com a bonificação. No total, 14.497 servidores de 305 escolas receberão o bônus, cujo pagamento será feito já na próxima semana. Serão cerca de R$ 40 milhões investidos.

Para ganhar o bônus, as escolas precisam cumprir 95% da meta estabelecida (no caso das de Ensino Regular) e 80% da meta (Educação de Jovens e Adultos – EJA). Essas metas são baseadas no IDERJ, índice que leva em conta o Indicador de Fluxo Escolar (IF) e o Indicador de Desempenho. Além de cumprir as metas, para receberem a bonificação, as escolas precisam cumprir pré-requisitos como seguir o currículo mínimo, participar das avaliações diagnósticas e os professores precisam lançar as notas dos alunos no sistema Conexão Educação.

Para Risolia, o número de escolas contempladas é bastante expressivo. (kkkkk é um comediante, deveria estar no zorra total, ia dobrar a audiência da globo!)

- As metas estabelecidas não são fáceis, e, para poder receber o bônus, a escola tem que atingi-la em todos os segmentos (Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), além de cumprir vários outros pré-requisitos. E o pagamento é qualitativo, não quantitativo.

No total, 61% dos funcionários contemplados receberão um acréscimo de 50% no salário, enquanto 14% receberão entre 2,5 e 3 salários. (só isso... tá de sacanagem aspira???)

Durante a coletiva, Risolia também falou sobre os indicadores de fluxo escolar e ressaltou que o Rio de Janeiro foi o terceiro melhor estado que mais aprovou alunos em 2011.

- A taxa de aprovação subiu 5 pontos percentuais no Ensino Médio. Mas, sem dúvidas, o que mais contribuiu para esse avanço foi a queda do abandono escolar, que caiu significativamente.

Segundo o secretário, o aumento do reforço escolar, que até o fim do ano deve contemplar 240 mil alunos, o currículo mínimo e programas como o Renda Melhor Jovem contribuíram para que os alunos continuem na escola.

Outra boa notícia dada pelo secretário foi que as escolas da rede ganharão do MEC 210 mil conjuntos de mesas e cadeiras para alunos, 6 mil conjuntos de mesas e cadeiras para professores, 700 mesas para cadeirantes, 7 mil circuladores de ar, 700 projetores, 30.640 tablets de sete polegadas para professores e 700 tablets de 10 polegadas para as escolas.

Resultados do Saerjinho

O secretário destacou ainda que a taxa de participação no Saerjinho, avaliação bimestral diagnóstica que monitora a qualidade do ensino na rede pública do estado, se manteve em torno de 75% e que o desempenho dos alunos melhorou em relação a 2011.

Risolia destacou que, apesar do aumento do nível de dificuldade da prova em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve uma melhora dos alunos que frequentam o turno diurno e integral. No Ensino Médio, 62% das escolas da rede melhoraram ou mantiveram sua posição em relação ao ranking de 2011.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Estação brasileira na Antártica: Senado libera recursos para reconstrução da Comandante Ferraz

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 560/2012, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo libera crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano.


Os recursos liberados pela MP vão servir, também, para cobrir despesas com a retirada de uma chata (embarcação com fundo chato), que afundou em dezembro do ano passado em frente à estação brasileira na Antártica. A retirada dos escombros deve começar no verão austral, em outubro.

Como o texto da medida provisória não foi alterado por deputados e nem por senadores, a matéria seguiu para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
EBC

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Diga NÃO ao Saerjinho!!!


Mercadante diz que 10% do PIB para educação é tarefa difícil de ser executada

- "Pra educação é só esse pouquinho aqui...10% é muito pra gastar!!!"
Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.
 
Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.

A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".
EBC

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
 
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
EBC

Nasa conclui solda da cápsula tripulada Orion para voo em 2014

Exemplar da nova geração de naves passará por operações finais nos EUA.
Voos devem percorrer longas distâncias e, na volta, fazer pouso na água.

A agência espacial americana (Nasa) concluiu a solda da cápsula tripulada Orion, que vai substituir os antigos ônibus espaciais e deve percorrer longas distâncias.

Da mesma forma que as naves lunares, a Orion vai pousar na água quando voltar das missões.

A solda foi feita em Nova Orleans e, de lá, a cápsula seguirá para o Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, para montagem e operações finais.

O primeiro voo teste de exploração, previsto para 2014, levará a Orion a uma altitude de mais de 5.700 quilômetros, distância superior a 15 vezes a extensão entre a Terra e a Estação Espacial Internacional.

A cápsula tripulada deverá voltar para casa a uma velocidade de 40 mil quilômetros, cerca de 8 mil quilômetros por hora mais rápido que qualquer nave espacial já desenvolvida.

A Orion vai imitar as condições de retorno que os astronautas enfrentam quando chegam de viagens em órbita baixa. Ao reentrar na atmosfera, a cápsula deve suportar temperaturas de mais de 2.200º C, as maiores que qualquer nave aguentou desde que o homem voltou da Lua.
G1

terça-feira, 26 de junho de 2012

Eleições do SEPE Lagos, participe, mude, Vote CHAPA 1



Entrevista com Risoles na Folha Dirigida

Assunto: Direito de Resposta.

Na semana passada li na Folha Dirigida uma entrevista com o secretario de educação do estado do Rio de janeiro, Sr.Wilson Risolia. Como esse cidadão está enterrando mais ainda a educação estadual para mais fundo do buraco que esta se encontra, por adotar um plano de metas totalmente equivocado, na contra-mão das políticas educacionais de países que constataram ser essa filosofia do plano ineficaz. Por outro lado solicito que esse jornal também ouça o nosso sindicato ( o SEPE ) , uma vez que o mesmo fora citado pelo secretario.
No aguardo do atendimento à solicitação, atenciosamente.

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Solicito aos colegas que solicitem A Folha Dirigida o direito de resposta ao Sepe.
Prof. Omar Costa via Facebook

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Amanhã é dia de votação: CHAPA 1



Jurídico do Sepe se pronuncia sobre a ADIN 4782, que pede o fim dos adicionais por tempo de serviço

A rede estadual de educação fará uma paralisação de 48 horas, nos dias 3 e 4 de julho (terça e quarta), em defesa dos adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadual, ameaçados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782), impetrada pelo governador Sérgio Cabral, no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ameaça real ao nosso direito, que também foi solicitada uma liminarque pode ser concedida a qualquer momento.

Esta
ADIN atinge diretamente nossos triênios e até mesmo um dos pilares básicos do plano de carreira da Educação: a diferença de 12% entre os níveis por tempo de serviço. Por causa disto, a rede estadual se encontra mobilizada e se aliou aos outros setores do funcionalismo ameaçados por Cabral. Temos que fazer pressão para que o governador retire imediatamente a ação impetrada no Supremo!


A seguir, disponibilizamos um estudo da Secretaria Jurídica do Sepe:

Justificativa de Cabral: a ADIN questiona junto ao Supremo o art. 83, inc. IX, da Constituição Estadual, sustentando vício de iniciativa, sob o argumento de haver invasão da competência privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual.

O que a ADIN ataca: o direito atacado se refere às gratificações adicionais por tempo de serviço, o que representa qualquer modalidade de pagamento sob o efeito de tempo de serviço: triênios, quinquênios, anuênios, adicionais ou gratificações por tempo de serviço, que venha a incidir sobre o vencimento básico.

O que uma ADIN pode afetar: a medida declaratória de inconstitucionalidade pode afetar a vigência dos dispositivos atacados como nulos de pleno direito. Ou seja, que tenham produzido efeitos a partir de janeiro de 1989 (início de vigência da Constituição Estadual). O governador pediu liminar argumentando que pretende implementar novos Planos com políticas de remuneração que se fundamentem em cumprimento de metas e objetivos e não ficar atrelado à progressão por tempo de serviço.

O que o Supremo pode decidir sobre retroatividade: a concessão de medida cautelar liminar importa em efeitos apenas futuros, salvo se o STF quiser conceder efeitos retroativos, o que não é a regra. Porém, a decisão final, em regra, possui efeitos retroativos, que se refere a uma nulidade, podendo o STF definir que seus efeitos sejam apenas futuros ou ainda modulá-los por votação de maioria de 2/3 dos seus membros sobre o alcance dos seus efeitos.

Conclusão: se Cabral conseguir a suspensão do benefício da gratificação do adicional por tempo de serviço, ficará desobrigado de dar continuidade ao cumprimento das leis que estabelecem adicionais por tempo de serviço na vigência da sua edição. Cabe ressaltar que as legislações anteriores e vigentes, para o Sepe, não estariam prejudicadas por quaisquer vícios de iniciativa, uma vez que instituídas por iniciativa do Governador da época, com plena legitimidade para tanto. O STF deverá avaliar a matéria, pois o preceito constitucional atacado representa uma conquista histórica dos servidores, assim consignado legitimamente pelo Constituinte, não representando por si qualquer impacto ou ingerência administrativa/orçamentária, tratando-se de um instituto a seguir

Por exemplo: o Adicional por Tempo de Serviço que está previsto no Estatuto do Funcionalismo Público Estadual (art. 150 do Decreto 2479/79) prevê, desde a sua edição em 08.03.79, que o benefício será objeto de disciplina própria, ou seja, através de qualquer ato normativo de iniciativa do Poder competente, ora Executivo, sendo assim editadas, posteriormente, as leis nº 1118 de 12.02.87 e nº 1258 de 16.12.87, que tratam dos TRIÊNIOS, vigentes na ALERJ.

Porém, indaga-se que outras legislações, posteriores à edição da Constituição Estadual (jan./89), que definem igualmente benefícios de gratificações por tempo de serviço que poderiam forçosamente vir a ser sustentadas como indiretamente viciadas pela norma atacada pela ADIN.
SEPE 

domingo, 24 de junho de 2012

A respeito de Lula e de alianças espúrias

Dizia o ex-presidente Vargas que nunca tinha encontrado um inimigo para não abraçar e um amigo para não desprezar, conforme as suas conveniências. O ex-presidente Lula está colocando em prática a teoria de Vargas.

O político não pode morrer de ódio nem de amores, ele tem que ser nem quente nem frio, sempre morno, não pode estar na extrema direita nem na estrema esquerda, deve manter-se no centro, porque as circunstâncias políticas são como as nuvens que se deslocam com muita facilidade.

As conveniências políticas transferem a posição de um indivíduo para outro. Fernando Collor na véspera de sua eleição para presidente da República, foi acusado de mandar uma ex-mulher de Lula para a televisão tecer comentários comprometedores contra o candidato do PT.

O líder dos marajás prometia fazer no Brasil uma república modelo, trouxe como seu anjo mal o PC Farias, que era o controlador da corrupção no governo. PC Farias foi assassinado, sua mulher Wilma Farias teve uma morte suspeita, e assim são os políticos brasileiros. Hoje Collor de Mello faz parte do PTB, que serve de suporte ao governo petista.

Os políticos fazem as suas negociatas. O caixa 2 com o dinheiro do contribuinte paga a conta. O eleitor, que deveria ser o patrão do político, passa a ser excluído de seus projetos, e os financiadores de campanha são os grandes privilegiados. No Brasil está tudo dominado e a estrutura política deixa muito a desejar. Renan Calheiros, líder do PMDB, foi acusado de corrupção, mas a maioria do Senado blindou o parlamentar. O Brasil inteiro está consciente da pratica de corrupção do Renan, mas seu partido e aliados não permitiram que ele respondesse pelos crimes.

Romero Jucá é acusado de oferecer fazendas fantasmas para o Banco da Amazônia como garantia de empréstimo. O senador José Sarney tem as suas façanhas com os atos secretos do Senado, com um passado de enriquecimento ilícito e nunca foi punido.

E assim vive o Brasil, com uma população adormecida, aguardando as eleições para receber alguns trocados pela venda de seu voto para eleger um Congresso Nacional que se torna apático e indiferente ao sofrimento de nosso povo nas filas dos hospitais, com as universidades sucateadas e tudo o mais.

A arrecadação do superávit primário é destinada ao pagamento de juros aos banqueiros e credores da dívida interna e externa. No ano passado foram pagos R$ 196 bilhões de juros, e assim permanece o Brasil com um Congresso alheio aos interesse nacional, defendendo apenas o interesse dos banqueiros e outros financiadores do Caixa 2.
  
Felinto Ribeiro   Tribuna

O que é um tucano?

Avis rara, animal político com grave risco de extinção, o tucano se diferencia dos outros animais. Identifiquemos suas características, antes que seja tarde demais:

 O tucano tem certeza que tem razão em tudo o que diz e faz.

O tucano lê a Folha de São Paulo cedinho e acredita em tudo o que lê.

O tucano nunca foi à América Latina, considera o continente uma área pré-capitalista e, portanto, pré-civilizatória.

O tucano considera a Bolívia uma espécie de aldeia de xavantes e a Venezuela uma Albânia.

O tucano nunca foi a Cuba, mas achou horrível.

O tucano foi a Buenos Aires (fazer compras com a patroa), mas considera a Argentina uma província européia.

O tucano considera FHC merecedor de Prêmios Nobel – da Paz, de Literatura, de física, de química, quaisquer.

O tucano considera o povo muito ingrato, ao não reconhecer o bem que os tucanos – com FHC à cabeça - fizeram e fazem pelo país.

A cada derrota acachapante, o tucano volta à carga da mesma maneira: ele tinha razão, o povo é que não o entendeu.

O tucano acha o povo malcheiroso.

O tucano considera que São Paulo (em particular os Jardins paulistanos) o auge da civilização, de onde deve se estender para as mais remotas regiões do país, para que o Brasil possa um dia ser considerado livre da barbárie.

O tucano mora nos Jardins ou ambiciona um dia morar lá.

O tucano é branco ou se considera branco.

O tucano compra Veja, mas não lê. (Ele já leu a Folha).

O tucano tem esperança de retomar o movimento Cansei!

O tucano tem saudades de 1932.

O tucano venera Washington Luis e odeia Getúlio Vargas.

O tucano só vai a cinema de shopping.

O tucano só vai a shopping.

O tucano freqüenta a Daslu, mesmo que seja por solidariedade às injustiças sofridas em função da ação da Justiça petista.

O tucano nem pronuncia o nome do Lula: fala Ele.

O tucano conhece o Nordeste pelas novelas da Globo.

O tucano dorme assistindo o programa do Jô.

O tucano acorda assistindo o Bom dia Brasil.

O tucano acha o Galvão Bueno a cara e a voz do Brasil.

O tucano recorta todos os artigos da página 2 da Folha para ler depois.

O tucano acha o Serra o melhor administrador do mundo.

O tucano acha Alckmin encantador.

O tucano tem ódio de Lula porque tem ódio do Brasil.

O tucano sempre acha que mereceria ter triunfado.

O tucano é mal humorado, nunca sorri e quando sorri – como diz The Economist sobre o candidato tucano - é assustador.
O tucano não tem espírito de humor. Também não tem motivos para achar graças das coisas. É um amargurado com o mundo e com as pessoas pelo que queria que o mundo fosse e não é.

O tucano considera a Barão de Limeira sua Meca.

O tucano acha o povo brasileiro preguiçoso. Acha que há milhões de “inimpregáveis” no Brasil.

O tucano acha a globalização “o novo Renascimento da humanidade”.

O tucano se acha.

O tucano pertence a uma minoria que acha que pode falar em nome da maioria.

O tucano é um corvo disfarçado de tucano.

Emir Sader

Realpolitik

Os sentimentos de indignação, insatisfação e, por fim, impotência estão fazendo com que uma parcela grande das pessoas se desinteresse pela política.

O modelo "realpolitik" se esgotou e parece que nem todos estão percebendo. Não dá mais para viver essa praga que se entranhou no sistema político brasileiro. Erva daninha que corrói valores, exclui a participação, nega a democracia, desestimula o mérito e ignora a ética.

Nascida na Alemanha, a expressão "realpolitik", segundo Luis Fernando Verissimo, é um termo invocado quando um acordo ou arranjo político agride o bom-senso ou a moral.

Os cidadãos eleitores, que ainda se dão ao trabalho de acompanhar a política, não suportam mais essa prática. Podem até entender a necessidade das composições, alianças e acordos que se tornaram imprescindíveis no Brasil muito em função do nosso sistema eleitoral, do número de partidos e do quanto tornou-se precioso o tempo de TV.

Os que criticam essa modalidade e as formas de fazer política, vistas como "normais" há décadas, têm hoje consciência de que elas são um terrível mal que compromete a ação de governar. Mas quando, pela sua simbologia, ferem os limites do bom-senso e têm a marca do estapafúrdio, tornam-se incompreensíveis para a população e são por ela rechaçadas. Encontram-se além dos limites da própria "realpolitik".

Os sentimentos de indignação, insatisfação e, por fim, impotência estão fazendo com que uma parcela grande das pessoas se desinteresse pela política. A maioria dos jovens quer distância. E o povo, mais escolado, começa a achar "tudo igual", o que acaba provocando o mesmo desinteresse.

A luta pela democracia no Brasil conseguiu eletrizar forças e corações que não suportavam viver num país sob ditadura. Cada um reagiu à sua maneira. Mas muitos morreram e sofreram pela liberdade. Esse resgate da democracia é tão importante que não poderia ter sido contaminado por práticas seculares que nos acorrentam à uma malfadada forma de fazer política. Esta mesma que aliena o povo que se vê --e se sente-- excluído e desrespeitado.

Mas nem tudo está perdido. Tem gente formulando, e outros remoendo, novas práticas e métodos, buscando diferentes formas e canais de interação social e política. Um novo modelo que contemple e dialogue com os vários segmentos e forças heterogêneas da sociedade. Uma construção distante dos métodos agonizantes e ultrapassados que ainda hoje vigoram. Uma transição necessária, e imprescindível, que já passou da hora de acontecer.

Não está claro como, e em quanto tempo, se dará o nosso processo de libertação da chamada "realpolitik". Mas, que esse sistema político e eleitoral que vivemos chegou à exaustão, tenho clareza."

Marta Suplicy