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Dados do IBGE mostram que políticas públicas para incluir a juventude no sistema educacional fracassam |
Número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumentou
Colocar todos os brasileiros
de 15 a 17 anos na escola é o maior desafio a ser superado para que a
Emenda Constitucional 59 seja cumprida. A lei determina que, até 2016,
todas as crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos sejam
matriculados no sistema educacional. Em vez de voltar à escola, a
população jovem tem se afastado ainda mais dela.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011,
divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), revelam que a quantidade de adolescentes de 15 a 17
anos longe dos bancos escolares aumentou. Em 2009, 1.479.000 de
brasileiros nessa faixa etária não estudavam. Eles representavam 14,8%
dessa população. No ano passado, o número de excluídos subiu para
1.722.000 (16,3% dos 10,5 milhões de jovens).
Os números representam um revés à tendência observada nos anos anteriores, quando a taxa de escolarização dos jovens
melhorava. Apesar de quase a metade estar fora da etapa escolar correta
para sua faixa etária, era crescente o número de adolescentes que
permaneciam matriculados nas redes de ensino. Em 2008, 84,1% da população entre 15 e
17 anos frequentava os colégios brasileiros. No ano seguinte, a
porcentagem subiu para 85,2%. Em 2011, ela caiu para 83,7%.
Dificuldade é maior para os mais pobres
A realidade é ainda mais cruel com os jovens brasileiros que vivem nas
famílias mais pobres. Enquanto 81,6% dos que não possuem renda familiar
ou recebem até um quarto de salário mínimo per capita estudam, 87,8% dos
que ganham um salário mínimo ou mais por pessoa da família estão
matriculadas nas redes de ensino. É na Região Sul que a situação dos
adolescentes é pior: 17,8% dos brasileiros com idade entre 15 e 17 anos
estão fora da escola.
O IBGE não divulgou os dados que mostram com precisão quantos
estudantes estão na série correta para a idade que possuem. No entanto,
há pistas sobre o quão atrasados eles estão. Dos 5,5 milhões de alunos
com 16 ou 17 anos, 1,5 milhão ainda cursava o ensino fundamental, etapa
que deveriam ter concluído aos 14 anos. O número seria maior se fossem
incluídos nas contas os adolescentes de 15 anos, mas não há dados
específicos sobre eles ainda.
Outro sinal de que a educação para a juventude é falha está na média de
anos de estudo da população brasileira. Os adolescentes de 15 a 17 anos
possuíam 7,5 anos de estudo, em média, em 2011, enquanto deveriam ter
completado, pelo menos, oito anos de estudo do ensino fundamental. A
instrução média dos brasileiros não mudou quase nada em dois anos. Em
2009, a população com mais de 10 anos de idade possuía, em média, 7,2
anos de estudo. Em 2011, o número subiu para 7,3.
Em compensação, a quantidade de brasileiros que conseguiu estudar pelo
menos 11 anos aumentou de 53 milhões para 58,5 milhões. Porém, no outro
extremo, os dados da PNAD voltam a assustar: há 19,2 milhões de pessoas
com mais de 10 anos de idade (11% do total) sem instrução e com menos de
um ano de estudo.
Mais crianças na escola
Enquanto a situação dos jovens – considerada o grande gargalo da
educação no País – não melhora, a das crianças avança, mesmo que
lentamente. A taxa de escolarização dos brasileiros de 6 a 14 anos de
idade foi de 98,2% em 2011, um aumento de 0,6 ponto percentual em
relação a 2009. Nas famílias com renda familiar mais alta, o índice
chega a 99,2%. Apesar da quase universalização, ainda não se chegou ao
que a lei exige: todas as crianças nessa etapa devem estar na escola.
A taxa de escolarização das crianças de 4 ou 5 anos subiu quase 3
pontos percentuais, passando de 74,8% em 2009 para 77,4% em 2011. A
diferença de renda, porém, mais uma vez, influencia diretamente a
presença dessas crianças na escola. Entre as que vivem nas famílias sem
rendimento ou com rendimento mensal domiciliar inferior a um quarto de
salário mínimo por pessoa, o percentual de escolarização baixa para
69,1%. E sobe entre os filhos das famílias com melhores condições financeiras: 88,9%.
A maior parte das matrículas da educação básica continua na rede
pública de ensino. Há 42.186.000 de alunos nas escolas (da pré-escola ao
ensino médio) de federais, estaduais e municipais, enquanto a rede
privada atende a 11,5 milhões de estudantes. O maior percentual de
matrículas dos colégios particulares está na pré-escola (26,5%). Em
relação às creches, não houve alteração significativa nos percentuais de
atendimento. Em 2011, a rede pública atendia 65,3% das crianças e, em
2009, 65,6%. Há 2,8 milhões de crianças matriculadas em creches.
O Dia
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