quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Suspensão de ordem contra Guarani-Kayowá

Em virtude da decisão, os 170 indígenas poderão permanecer em uma área de dois hectares dentro da fazenda Cambará até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos
A  suspensão da liminar que determinava a retirada dos índios Guarani-Kaiowá do acampamento Pyelito Kue, na Fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), determinada ontem (30) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), foi comemorada pelo Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A medida foi tomada em atenção a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF, após intensa mobilização na internet.
 
Em virtude da decisão, os 170 indígenas poderão permanecer em uma área de dois hectares dentro da fazenda Cambará até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos. A desembargadora Cecilia Mello informou em nota que a Funai "deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras". A identificação vem se arrastando há cerca de três anos, quando a Funai assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPF para examinar a questão territorial dos Guarani-Kaiowá.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, a mobilização popular pela internet foi fundamental para a causa. "A mobilização das redes provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas", disse Almeida, em nota do MPF. Os Guarani-Kayowá tornaram-se assunto em todo o Brasil, quando divulgaram uma carta na qual declaravam que preferiam morrer coletivamente a deixar suas terras.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, recebeu com entusiamo a decisão, e ressaltou a importância de o Estado brasileiro assegurar o direito à terra, das comunidades tradicionais. “Esse é um importante passo, mas não o definitivo. Para o governo federal, é uma prioridade a atenção às comunidades indígenas e a solução dos conflitos que envolvem a disputa por suas terras”, declarou Maria do Rosário em nota.

A ministra criticou a demora no julgamento, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF), dos processos de reconhecimento de terras. Para Maria do Rosário, essa demora colabora para o agravamento dos conflitos entre indígenas e fazendeiros. “Temos de trabalhar para agilizar o julgamento das ações onde já houve demarcação antropológica que comprova que as terras são indígenas. Quando esses processos ficam parados por um longo prazo, isso acaba gerando mais tensões e ameaças”, destacou a ministra.

Também em nota o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a ampliação do efetivo da Força Nacional na região. “Diante desse cenário de conflitos, ameaças e delitos, determinamos um reforço no policiamento da Força Nacional, que já está no local com homens e viaturas. O novo efetivo já está em deslocamento. Estamos fazendo um deslocamento por terra justamente por termos a necessidade de viaturas circulando, já que é uma área muito grande. Dentro da análise técnica que foi feita nós teremos um bom efetivo para buscar dar o máximo de segurança e evitar os conflitos na região” explicou o ministro.

Segundo o ministro, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, a Funai deverá concluir, em 30 dias, o estudo antropológico que comprova que as terras reivindicadas pela comunidade Guarani-Kaiowá pertencem de fato aos seus ancestrais. “Isso é um avanço muito importante. Esta decisão expressa um posicionamento da presidenta Dilma, que tem nos orientado a cumprir a Constituição, que é, na verdade, o papel que temos de desempenhar”, concluiu Cardozo.

Ato em Brasília

Com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades de Brasília se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados, como São Paulo e Mato Grosso, para manifestar o apoio aos guarani kaiowá que lutam há décadas para conseguir a posse da terra em que vivem em Mato Grosso do Sul.
Aluna de uma escola pública, Bianca Gomes de Souza, 16 anos, explicou o motivo da presença dos estudantes  no manifesto: “Esta semana, assistimos a um filme sobre a luta dos guarani. Não sabíamos. Decidimos vir para ajudar no protesto. Queremos que a terra seja dada aos índios já que a terra é deles”, disse.

Bisneta de um índio da etnia Guarani-Kaiowá do Rio Grande do Sul, a nutricionista Denise Camargo da Silva disse que só soube dos episódios em Mato Grosso do Sul pela rede social Facebook.

Emocionada, Denise criticou a falta de informações sobre o que ocorre nas regiões onde vivem índios no país. “Trabalhei em um projeto pela UnB [Universidade de Brasília] e visitei algumas etnias em vários lugares do país. Independentemente do local, eles sofrem, são segregados, discriminados e violentados. E a língua deles poucas pessoas falam. Até isso estamos perdendo e são nossos ancestrais”, criticou a nutricionista.

O manifesto também contou com o apoio de representantes de outros grupos indígenas. É o caso de Manuel Claudionor, índio da etnia Mutina, de Mato Grosso. Ele é estudante e disse que soube do protesto pelas redes sociais. “Vim pelo que acontece na terra dos guarani, que estão perdendo a terra, muitos estão sendo assassinados ou estão se matando pela perda da sua terra, da sua cultura. Somos índios e temos convicção de que todos temos os mesmos direitos. Somos os primeiros habitantes do Brasil”, disse.

O ato que marcou a primeira manifestação pública a favor do povo Guarani-Kaiowá nas ruas da capital federal, desde que os conflitos entre índios e fazendeiros foram retomados, começou a ser organizado por um grupo de estudantes da Universidade de Brasília. “Começamos a divulgar nas redes sociais e rapidamente tivemos a adesão de centenas de pessoas que começaram a mudar seus nomes no perfil do Facebook [acrescentando o nome da etnia Guarani-Kaiowá aos sobrenomes] e confirmaram a presença na passeata. Essas pessoas divulgaram várias informações sobre a realidade desse povo”, explicou Luiza Oliveira, estudante da UnB.

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