No dia 5 de maio de 2013, foi realizada audiência pública na Alerj, solicitada pela Comissão de Educação, para discutir o relatório anual da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).
A audiência contou com a presença do secretário de Educação Wilson Risolia, do subsecretário de Gestão de Pessoas, Luíz Carlos Becker, do procurador do estado e vários superintedentes da Seeduc, entre eles a professora Patricia Mota. Contou também com a presença de vários deputados, a direção de Sepe/RJ e da Uppe-Sindicato.
A audiência teve início com o secretário Risolia apresentando dados que demonstravam a situação da rede estadual relativa ao número de matrículas no ensino médio, o avanço tecnológico, o sistema “vitorioso” de avaliação externa Saerj e a colocação do estado do Rio no Ideb, o investimento financeiro na rede pública etc.
Vários deputados fizeram questionamentos, discordando de alguns dados da Seeduc, demonstrando inclusive a diminuição da procura pelo ensino médio em mais de 50%. A exceção foi o deputado André Correa, líder da bancada do governo, que defendeu o governo e secretário com todo empenho, argumentando inclusive que o estado hoje paga o maior salário do Brasil.
A direção do Sepe iniciou sua avaliação, questionando a entrevista concedida pelo secretário à imprensa, em que ele afirma que solicitaria ao governador o veto à emenda do Sepe aprovada no dia anterior, que garante uma matrícula, uma escola. Cobramos um posicionamento favorável de secretário e denunciamos o fato de vários professores estarem trabalhando em 4, 5 e até 8 escolas com a famigerada otimização de turmas em qualquer período do ano.
Lembramos que essa situação pode ser resolvida com concurso público e organização da grade curricular. A partir daí várias questões foram apresentadas, com um balanço bastante negativo desse governo com relação à educação pública, as principais foram: o fechamento de 49 escolas, a diminuição da procura pelo ensino médio com a queda de 120 mil alunos nesse segmento, os baixos salários que levam aos pedidos de exonerações dos professores, numa média de 2 por dia, totalizando só em 2013 até o momento 340 professores.
Destacamos a proposta irrisória de 8% como reajuste para os profissionais de educação e que o salário do estado é bem menor que de vários municípios.
Cobramos ainda a incorporação das gratificações para garantir a paridade para os aposentados. A partir daí, apresentamos nossas emendas e cobramos o posicionamento favorável dos deputados, especialmente com relação ao enquadramento por formação para os funcionários administrativos.
Para finalizar, questionamos a fala do secretário com relação às licenças médicas dos profissionais de educação, reafirmando mais uma vez, que tal situação se deve à falta de condições de trabalho nas escolas e a política educacional imposta pela SEEDUC nas escolas, que leva os profissionais a adoecerem. Também reafirmamos que o Estado já conta com um setor de Perícias Médicas para avaliar os casos e que a contratação de um serviço terceirizado não resolve o problema, acarretando mais um gasto para que se faça um serviço que já existe. O secretario Risolia comprometeu-se na audiência a marcar uma audiência para discutir o assunto.
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