sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Educação vive situação caótica no Rio de Janeiro!


Piso salarial baixo, falta de infraestrutura e evasão escolar, de alunos e professores, são alguns dos problemas no estado 

No Rio de Janeiro, o ensino básico está em situação precária, seja em termos de infraestrutura como de capacitação e investimento nos professores. Dentro desse quadro, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes terão que alterar as políticas de governo adotadas nos últimos anos para tentar reverter esse cenário desalentador.

Queda no número de matrículas, baixo piso de salário, falta de segurança dentro dos colégios, infraestrutura precária e evasão escolar, tanto dos alunos quanto dos professores, que pedem exoneração por não encontrarem condições adequadas de trabalho, são os principais problemas apontados dentro do setor. Na intenção de integrar às manifestações, sublinhando a sua luta constante por melhorias no ensino, o Sindicato de Profissionais da Educação (Sepe) convocou uma paralisação de 24 horas, da rede estadual e municipal, nesta quinta-feira (27).

O aumento do piso salarial é a principal reivindicação do Sepe, que mantém uma referência histórica de cinco salários mínimos como objetivo, algo que ficaria em torno de R$ 3.300,00 atualmente. Hoje, um professor entra na rede estadual com um salário de R$ 1.080,00, já no município o piso está em R$ 1.148,00. O sindicato ressalta que, em dados de 2013, dois professores da rede estadual pedem exoneração por dia. No município o número pula para três. A interpretação da classe é que essa evasão se dá devido às condições precárias de trabalho oferecidas aos profissionais de educação.

A falta de investimentos não atinge somente a classe docente. As escolas públicas também não estão atraindo mais alunos. De 2011 para 2012 o número de matrículas de ensino médio na rede estadual apresentou queda de 5,25%, descendo de 171.537 para 161.079 matrículas.  Dentro do ensino profissionalizante do município, a quantidade de matrículas, entre crianças de 15 a 17 anos, caiu de 19.380 para 14.516, de 2008 a 2011.

Parlamentares criticam situação
Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) lembra que essa situação precária não é exclusividade da capital, normalmente mais noticiada, e se alastra por todo o estado. Em recentes visitas a escolas da região serrana, Bittencourt encontrou escolas com problemas de infraestrutura, qualidade de ensino e desperdício de dinheiro público com manutenção de equipamentos ociosos.

No colégio Pedro II, o principal de Petrópolis, o curso técnico de química foi extinto, sem a oferta nenhuma opção em troca. Na escola Cardoso Fontes, obras que prometiam uma sala de informática, inexistente até hoje, estão paradas há quatro anos. Perto dali, no Colégio Estadual de Araras, os alunos não possuem aulas de física e química há três anos, por falta de professores. Enquanto isso, o governo paga pelo aluguel de aparelhos de ar-condicionado, instalados na sala, mas que não funcionam.       

“A secretaria investe milhões em tecnologia de informática, mas poucos são os computadores que existem ou que funcionam adequadamente. Outro problema é que a rede não é inclusiva, em Petrópolis encontrei um aluno com síndrome de down que teve que abandonar os estudos depois que aumentaram para 39 os alunos da turma, assim não lhe foi oferecido condições de acompanhamento didático. São menos de 6000 crianças com alguma deficiência física matriculados na rede pública, uma proporção muito baixa de alunos, que não reflete a realidade”, reclama Comte Bittencourt, autor da PEC 64, que tramita na casa desde 2010 e visa aumentar o investimento do governo estadual na educação para 30% do orçamento. Atualmente só é investido o mínimo de 25%, protegido pela constituição.

Entretanto, na contramão do que é pedido pela população e por alguns parlamentares, o governo do Rio vem fechando escolas, deixando alunos ao relento. Como o Jornal do Brasil noticiou em maio, 49 colégios estaduais foram fechados em um período de um ano e meio. A justificativa do estado é de que está sendo feito uma “municipalização” das escolas, com o argumento de que o ensino fundamental é responsabilidade do município.

CPI para investigar desvios de verba
O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) destaca que, além do aumento nos investimentos, é preciso haver uma melhoria na qualidade de gestão dos recursos. Um dos três autores, ao lado de Comte Bittencourt e Marcelo Freixo, da CPI que irá investigar o desvio de verbas destinadas às escolas da região serrana, prejudicadas pelas tempestades de 2011, o deputado se preocupa com o ensino que é oferecido aos alunos atualmente 

“Todos os anos nós vemos que o estado não passa de 25,5% do orçamento no investimento à educação. Ou seja, para esse governo, o mínimo é o máximo. Enquanto isso, encontramos uma situação caótica na serra, com obras fictícias e superfaturadas.”, explica Luiz Paulo, que espera realizar duas audiências públicas durante o recesso, antes da CPI ser devidamente instaurada, em agosto.

Outro problema enfrentado por muitas escolas públicas, e que vem crescendo nos últimos anos, é a falta de segurança dentro das salas de aula. Casos de furto e até violência aumentaram recentemente. Como solução, o estado resolveu colocar policiais militares dentro dos colégios. Em fevereiro, 400 policiais foram destinados para 90 unidades escolares em vários pontos do estado.

“A segurança pública continua caótica como sempre. É necessário que haja reforço policial no entorno dos colégios, mas não do lado de dentro, pois é um espaço educacional, em que armas não podem coexistir com crianças”, concluiu o deputado.      

JB

Traficantes do Rio presos em Cabo Frio

Traficantes do Complexo do Lins presos em Cabo Frio pretendiam invadir comunidade do município

Os quatro traficantes do Complexo do Lins, presos na madrugada de quinta-feira em Cabo Frio, na Região dos Lagos, pretendiam, de acordo com a Polícia Militar, tomar a comunidade do Valão, no Jardim Esperança, que fica no município onde foram capturados. Segundo o comandante do 25º BPM (Cabo Frio), tenente-coronel Samir Vaz Lima, há informações de que outros criminosos do Lins também tenham ido para o município junto com o grupo capturado, mas não se sabe se lá permanecem.

Os criminosos do Rio estavam numa casa no condomínio de luxo Santa Margarida, no distrito de Tamoios. Identificados como Maycon Luis Barbosa, o MK, Peterson Rocha da Silva, Vanderson Luis Bittar da Silva e Danrley Rodrigues da Silva, eles foram capturados pelo 25º BPM (Cabo Frio) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Com o grupo, estava ainda Samara Saraiva Barreto, de 25 anos, uma menor.

Na casa ao lado, na mesma ação, a PM capturou dois traficantes de Cabo Frio. De acordo com o comandante do 25º BPM, o dois grupos atuavam juntos. Nas duas residências e em veículos usados pelo bando, foram encontrados sete fuzis, dois deles desviados do exército colombiano. Também foram apreendidos 50 Kg de maconha, 8.200 sacolés de cocaína, 2.600 pedras de crack e 600 comprimidos de ecstasy, e R$ 12 mil em dinheiro.
Na tarde dessa quinta-feira, o 25º BPM, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, fez uma operação no Maciço da Colina, na divisa de Cabo Frio com São Pedro da Aldeia. A informação era de que outros traficantes do Lins estariam escondidos no local. Na ação, a PM encontrou uma barraca e vestígios do acampamento, mas já não havia criminosos. Os moradores disseram que os bandidos deixaram o local na noite de ontem.

Ainda de acordo com o tenente-coronel Samir, a inteligência da PM detectou que o grupo de criminosos do Lins havia migrado para o município no último dia 14. Desde então, eles passaram a ser monitorados.
- É importante frisar que a tentativa deles (criminosos do Rio) foi frustrada. Estamos atentos a esse movimento, e atuando para impedir que esses criminosos aqui se estabeleçam - ressaltou o comandante.

O Complexo do Lins vem sendo alvo de constantes operações das polícias Civil e Militar. Após a pacificação de algumas comunidades, principalmente o Alemão e Jacarezinho, o Lins passou a ser um dos principais quartéis-generais da maior facção criminosa do Rio de Janeiro. 

A PM pede que a população de Cabo Frio continue dando informações para a polícia, através do 190 ou do telefone (22) 2647-0190.

EXTRA

Globo deporá na Comissão da Verdade?!?

Mínimo que emissora podia fazer era aderir à Comissão da Verdade e abrir os seus arquivos...
....Meia-culpa da Globo mais esconde que revela sobre apoio à ditadura....

Quando peruas de transmissão da Rede Globo começaram a ser vistas em comícios da campanha das Diretas-Já, em 1984, as pessoas entoavam canto que ficou célebre: o povo não é bobo.

O início da campanha das Diretas havia sido completamente ignorado nos telejornais da emissora. Se dependesse apenas de suas imagens, os brasileiros não saberiam o tamanho do movimento político que percorria o Brasil.

Trinta anos depois, de uma forma um pouco mais explícita, mas também para pegar carona na onda de manifestações, a Globo divulgou avaliação de que seu apoio ao golpe militar foi um erro e que a crítica ‘das ruas’ a esse respeito estava certa.

“A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”.

Provavelmente ainda a estaria apoiando se ela tivesse continuado no poder. O ato da emissora, agora, é mais ou menos como o arrependimento de um réu, que só se dá após sofrer as consequências de seu ato.

A admissão do ‘erro’ não passou, todavia, de uma meia culpa, pois em vários momentos o jornal tenha eximir-se da própria responsabilidade ao fazê-lo.

Primeiro, alegando que vários outros órgãos de imprensa também emprestaram o seu apoio, como se isto de alguma forma lhe isentasse de culpa.

Depois, justifica-se a si própria, utilizando hoje a tese propagada pelos militares de então: a absurda concepção de que o golpe foi dado para proteger a democracia. Uma espécie enviesada de legítima defesa de uma agressão que jamais ocorreu.

E enfim, de forma canhestra, o texto afirma que a reflexão sequer é nova, porque o próprio patrono da organização, que cresceu como nenhuma outra empresa de comunicação nos anos de chumbo, já havia feito anteriormente discursos críticos.

Mas o artigo que o editorial reproduz, duas décadas após o início da ditadura, afirma que Roberto Marinho “deixava clara a sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia e, depois, para conter a irrupção da guerrilha urbana” e ainda revelava uma relação da emissora de apoio duradouro ao regime, mantendo-se fiel “ao espírito da revolução”. Isso já em 1984…

O fato mais grave nem é que um grande empresário, como vários outros, tenha aderido de corpo e alma a um golpe contra a democracia. Sem eles, aliás, a ditadura jamais teria se imposto.

Mas que, em se tratando de um órgão de comunicação, tenha sepultado a sua própria razão de existir ao fazê-lo, pois para manter-se fiel ao espírito da ‘revolução’ (ou seja, golpe), impediu que muitas informações viessem à tona, mesmo depois do fim da censura.

Não foi por outra razão que a campanha das Diretas desaparecia das telas da Globo, como viria mais tarde a acontecer com a manipulação do debate que antecedeu a eleição de Collor e tantos outros fatos que a emissora optou em ocultar como se agisse na condução de um partido político –com a agravante de se tratar de uma concessão outorgada pelo Estado brasileiro.

Como nunca é tarde para admitir erros, o mínimo que a empresa de comunicação poderia fazer, para buscar agora a sua compliance, seria aderir integralmente, sem meios termos, aos propósitos da Comissão Nacional da Verdade e ajudar a reescrever a história devolvendo o turbilhão de informações que nos foram sonegadas nesses anos todos.

Em especial, abrindo os arquivos da promíscua relação entre imprensa e poder, que ajudou a dar longevidade à ditadura.

Menos do que isso, não passará de mais um oportunismo de ocasião. E como o povo não é bobo…

Blog Sem Juízo

CNTE: Entidades educacionais não foram procuradas para debater o “Mais Professores”

Entidades educacionais não foram procuradas para debater o “Mais Professores”

Publicado em Terça, 27 Agosto 2013

Na última semana o Ministério da Educação anunciou um novo programa que funcionaria, para a educação, nos moldes do "Mais Médicos". 

Com o nome provisório de Programa Nacional de Professores Visitantes na Educação Básica – Mais Professores, foi apresentado na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão que se dedicada à formulação de um projeto de lei para reformular o ensino médio brasileiro.

"É uma contribuição do governo federal com os municípios que têm baixo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e principalmente onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês - que são as maiores carências", afirmou Mercadante.

A CNTE lamenta, no entanto, que um programa dessa magnitude tenha sido anunciado sem consultar as entidades educacionais. "O MEC anuncia um programa que alcança os professores e alunos desse país e não envolve os representantes dessas categorias para discutir, não envolve o movimento estudantil, os trabalhadores da educação e as entidades que estão trabalhando diretamente essa questão. Além do programa não estar totalmente elaborado, o que gera especulações na mídia", afirma o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo.

Heleno critica o fato de parâmetros importantes ainda não estarem estabelecidos. Dar bolsas para motivar professores de algumas disciplinas a lecionarem em municípios com baixo IDH e piores notas no IDEB gera tratamento diferenciado com os professores que estão em exercício e que não ensinam as disciplinas escolhidas pelo programa.

"São dúvidas que o governo coloca quando lança um programa desse tipo e também quando fala que teremos professores visitantes na educação básica, o que é outro absurdo. Como você vai dar qualidade para a educação fazendo programa com professor visitante, que apenas presta um serviço e vai embora? Lamentamos que o MEC lance o projeto sem nada concreto para as entidades analisarem", finaliza Heleno.

CNTE

PSOL Macaé: Apresentação do novo diretório

Apresentação do PSOL em Macaé

O novo diretório municipal do PSOL em Macaé irá iniciar suas atividades públicas com um debate de apresentação do Partido.

Contará com a participação do Deputado Federal Chico Alencar.

Venha se inteirar das ações da ações do PSOL.
Você tem opção, você tem o PSOL!
Um partido Necessário.

PSOL Macaé

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

EDUCAÇÃO ESTADUAL DECIDE PERMANECER EM GREVE!


REDE ESTADUAL DECIDE PERMANECER EM GREVE - ASSEMBLEIA SERÁ NA QUARTA

A assembleia da rede estadual, que está sendo realizada no Clube Municipal, na Tijuca, acaba de decidir pela continuação da greve - o calendário está sendo discutido agora.

A próxima assembleia será na quarta-feira (dia 2/10), em local a confirmar.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Marcelo Freixo: Governador quer 'facility' na Educação

Deputado Marcelo Freixo - PSOL
Governador vai terceirizar servidores da educação!

Nesta conjuntura de crise na Educação, com professores acampados em frente à Alerj, o governador, o mesmo que não apresenta uma proposta concreta para a Educação, envia para a Alerj um decreto para extinguir cargos vagos de servente, merendeira, porteiro, zelador e vigia. 

Eles são tão importantes quanto qualquer diretor ou professor da escola, porque um projeto pedagógico bem sucedido não é feito só com uma boa aula. Mas sim por um conjunto de profissionais que vão desde a portaria, a produção da comida, até o diretor. Todos têm a mesma responsabilidade. É uma forma 'facility' para outros interesses. 

O projeto perverso é de privatização, de terceirização para empresas de sócios permanentes deste governo. (...) Todo apoio à luta de todos os profissionais de educação do Rio de Janeiro, disse Marcelo Freixo ao ressaltar que apresentou na Alerj, nesta quarta-feira (25/9/2013), um projeto de decreto legislativo pela extinção do decreto do governador.

YouTube

Professores do Rio resistem há quase 2 meses contra precarização

Profissionais de educação da rede estadual e municipal do RJ estão em greve desde o dia 8 de agosto

Há quase dois meses em greve, os professores da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro pressionam o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Os professores da rede municipal, que haviam suspendido a paralisação em 10 de setembro depois de quase um mês parados, decidiram retomar a greve em assembleia na última sexta-feira (20).​

Os profissionais de educação da rede estadual querem aumento salarial de 20% e melhores condições de trabalho. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Ivanete Conceição, o plano de carreira elaborado pela prefeitura não atende a 93% da categoria.

“O governo encaminhou direto à Câmara dos Vereadores um projeto que é totalmente contrário ao que reivindicávamos. Deixa de fora 93% da categoria.”

Os professores querem a retirada do caráter de urgência do plano de carreira, que será enviado à Câmara até terça-feira (24).

Entre as reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 19% para compensar perdas salariais, garantia de um terço da carga horária para atividades extracurriculares e concurso público para professores e funcionários administrativos.

Segundo Ivanete Conceição, a categoria pede também atenção quanto à precarização das condições de trabalho.

“É uma precarização que não passa somente pela estrutura física da escola, mas muito pela questão pedagógica. A maneira como está organizada as propostas pedagógicas na rede municipal. A base da categoria tanto no município quanto no Estado hoje acabam se vendo tendo que fazer esse nível de reação, resistência através das greves para pressionar os governos a rever essa pauta pedagógica que acaba afetando o dia a dia desse professor.”

Brasil de Fato

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Nota da Justiça Global contra a criminalização das novas formas de protesto

“Do poder do povo vai nascer um mundo novo” 

Enquanto que, na maioria das cidades do Brasil, os protestos diminuíram de volume, no Rio de Janeiro eles vêm ganhando corpo e regularidade. 

A ocupação das Câmaras de Vereadores do Rio e Niterói, acampamento em frente à casa do Governador Sérgio Cabral e os diversos protestos em virtude do desaparecimento do pedreiro Amarildo mostram o desejo do povo em construir um presente mais justo, livre e igualitário.
A mídia corporativa mantém o discurso de criminalização dos protestos e movimentos, reiterando a falaciosa distinção entre manifestantes pacíficos e vândalos e clamando por mais polícia e mais repressão. O resultado tem sido o incremento da violência e do arbítrio policiais. 

Uso excessivo e desnecessário de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta já cegou e matou. O Estado declara que apenas estaria respondendo à violência dos manifestantes mascarados, mas quem está na linha de frente sabe que a história é outra. A violência é, em regra, primeiro do Estado.

A violência estatal continua principalmente na sua dificuldade de escutar e dialogar com as vozes que vêm das ruas. Muitos insistem em afirmar que os manifestantes atuais são apenas baderneiros querendo perturbar a ordem democrática. Ocorre que é precisamente esta ordem que se recusa a revisar seus sistemas de transporte urbano e criar, ou ao menos aceitar, novas formas de se fazer política. Esta mesma ordem faz desaparecer jovens, pobres e negros nas favelas e bairros empobrecidos. Tortura nas prisões. Expulsa comunidades tradicionais e povos indígenas dos seus territórios.

No meio disso, o Estado e alguns agentes privados escolhem novos alvos para dirigir seu ódio contra as demandas populares e as mobilizações. O mais novo é o Black Bloc. Mascarados, de preto, eles se colocam como cordão de contenção entre a polícia violenta e os demais manifestantes. São os primeiros a sofrer os golpes dos cassetetes, das balas de borracha e dos gases. Falam abertamente da necessidade de resistir a este Estado opressor e violento que nos protestos usa balas de borracha – embora saibamos que nem sempre -, e nas favelas é de fuzil.

A consequência mais óbvia é a que assistimos nesta última semana. A detenção de diversos jovens administradores da página do Black Bloc RJ na rede social Facebook sob a alegação de incitação à violência. Os inquéritos corriam há meses em segredo de justiça. Os responsáveis pela violência seriam os mascarados. Nunca o Estado. Por isto, uma decisão judicial deu carta branca para os policiais conduzirem à delegacia mascarados que não se identificassem ou que, mesmo se identificando, ainda fossem suspeitos. Com isso, ressuscitou a finada detenção para averiguação, que havia sido extinta com a Constituição de 1988.

Se os manifestantes mascarados são os violentos, como é que os danos só aparecem do lado de cá? Recentemente, uma manifestante foi atingida por um estilhaço que cravou na sua testa. A foto da sua face ensanguentada e do raio-x mostrando um crânio nu no qual pende um fragmento de metal, no mínimo, coloca em dúvida quem são os vândalos.

Novamente, o Estado tenta resolver os problemas sociais como se fossem problema de polícia. Frente às reivindicações, mais polícia e mais repressão. 

Ouvir os protestos não entra na pauta. Mais fácil manter nossas tradições de truculência. Oprimir e agredir até que eles, nós, se calem.

Justiça Global

Editora Abril demite dirigentes sindicais

A Abril Educação - um dos braços do império midiático da famiglia Civita, o mesmo grupo que edita a asquerosa revista Veja - demitiu em agosto dois dirigentes sindicais: Joseval Fernandes, com mais de 30 anos de empresa, e Aparecido Araujo, com 26 anos de trabalho na editora e uma das principais lideranças do movimento de blogueiros progressistas de São Paulo. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros ingressará com processo na Justiça exigindo a reintegração imediata dos demitidos e o respeito aos mandados sindicais.

Através do seu departamento jurídico, a Abril Educação alegou que não reconhece a estabilidade sindical dos dirigentes da entidade. Nas homologações, porém, ela acatou este direito ao fazer os pagamentos dos sindicalistas até o final das suas gestões. 

A postura arbitrária, que fere a liberdade de organização sindical, será alvo de processos judiciais. O sindicato argumenta que a empresa já teve entre seus funcionários vários dirigentes sindicais e que nunca adotou uma postura tão truculenta. A entidade lembra que a Abril Educação é uma das maiores editoras de livros didáticos do país e que recebe bilhões em subsídios dos governos federal e estadual. 

Nada justifica a sua conduta ilegal.

Blog do Miro

domingo, 22 de setembro de 2013

GLOBO recorre de multa por redução de imposto... e PERDE!!!

Multa foi lavrada em 2009 e passa dos R$ 713 milhões. Empresa ainda pode recorrer à última instância do Carf
A Globo Comunicação e Participações perdeu recurso administrativo contra uma cobrança milionária do Fisco Federal. 

Segundo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), que julga contestações a punições fiscais, não são válidos os argumentos da emissora contra a autuação da Receita Federal, que afirma que houve redução indevida de tributos no processo de mudanças societárias entre as empresas do grupo.

Entre as mudanças questionadas pela Receita está a compra da Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) pela TV Globo, com envolvimento da Globo Rio. Segundo o órgão, a ação das empresas amortizou indevidamente o cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio (diferença entre o custo de investimento e seu valor contábil). No processo, a Receita chegou a ironizar que a estratégia resultou em um “milagre” no balanço da Globopar, uma vez que a dívida com a sócia – a TV Globo – se extinguiu.

“Como podemos perceber, operou-se um milagre dentro da Globopar, que teve um PL [patrimônio líquido] negativo de R$ 2,34 bilhões transformado em PL positivo, de R$ 318 milhões, tudo isso no exíguo prazo de 30 dias”, apontou a fiscalização ressaltando que “a Globopar passou a desfrutar de um ágio a amortizar que nada mais é que seu próprio patrimônio líquido negativo”.

A TV Globo, então, passou a ser credora e sócia da Globopar, por meio da compra das cotas de uma terceira empresa, a Globo Rio Participações e Serviços Ltda., então controladora da Globopar. A compra, por sua vez, se deu por meio do desconto de uma dívida que a Globo Rio tinha com a TV Globo, fechando o círculo.
Fiscalização
A cobrança da Receita teve origem no Mandado de Procedimento Fiscal, que entendeu como receita não informada o perdão de uma dívida de US$ 65 milhões (R$ 153 milhões, à época) concedido pelo banco americano JP Morgan, em 2005, à Globopar. A dívida total com instituições financeiras no exterior, gerida pelo JP Morgan e avaliada em US$ 213,1 milhões (R$ 504,6 milhões, à época), foi “adquirida” pela TV Globo, outra empresa do grupo, por 30% menos que o valor original. O perdão foi considerado deságio. Por fim, a Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.

A Globo rebateu dizendo que o propósito não foi meramente evitar tributação. “O longo processo de reestruturação da dívida da recorrente, que culminou com as operações realizadas em 2005, ora em discussão, teve sempre um objetivo: reunir, em uma única pessoa jurídica, o endividamento da recorrente e a capacidade financeira da TV Globo”, defendeu-se. A emissora espera análise de embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.

Brasil de Fato

Papa Francisco: "Igreja cresceu obcecada pregando contra aborto e casamento gay"

'Temos de encontrar um novo equilíbrio ou o edifício moral da Igreja poderá cair como um castelo de cartas'
Igreja Católica deveria ser uma “casa para todos” e não uma “capela pequena” focada na doutrina, na ortodoxia e em uma agenda de ensinamentos morais

Na primeira longa entrevista em seis meses de papado, o papa Francisco declarou que a Igreja Católica Romana cresceu “obcecada” pregando contra o aborto, casamento gay e contracepção, e que ele escolheu não falar desses assuntos apesar das críticas.

Falando em uma linguagem direta, Francisco mostrou estabelecer um novo tom para a Igreja, ao dizer que esta deveria ser uma “casa para todos” e não uma “capela pequena” focada na doutrina, na ortodoxia e em uma agenda de ensinamentos morais.

“Não é preciso falar sobre esses temas o tempo todo”, disse Jorge Mario Bergoglio ao reverendo Antonio Spadaro, jesuíta e editor chefe de La Civiltà Cattolica, publicação jesuíta cujo conteúdo é rotineiramente aprovado pelo Vaticano. “Os ensinamentos dogmáticos e morais da Igreja não são todos equivalentes. O ministério pastoral da Igreja não pode ser obcecado com a transmissão de uma multidão incoerente de doutrinas a serem impostas insistentemente.”

“Temos de encontrar um novo equilíbrio ou até mesmo o edifício moral da Igreja poderá cair como um castelo de cartas, perdendo o frescor e a fragrância do Evangelho.”

De acordo com o jornal americano The New York Times, a entrevista foi conduzida em italiano ao longo de três encontros no mês de agosto na Casa Santa Marta, alojamento em que ficam os cardeais durante os conclaves.

Foi a primeira vez em que Francisco explicou os comentários que fez sobre homossexualidade em julho, a bordo de um avião, quando voltava para Roma do Rio de Janeiro, onde esteve para a Jornada Mundial da Juventude. “Se um gay procura Deus, quem sou eu para julgar?”, questionou. Na época, a frase provou polêmica e levou muitos a questionarem se ele se referia a gays no sacerdócio, mas nesta entrevista ele se fez claro ao dizer que se referia a homossexuais em geral.

“Uma vez uma pessoa me perguntou, de uma maneira provocativa, se eu aprovava a homossexualidade”, disse o papa ao padre Spadaro. “Eu respondi com outra questão: ‘Diga-me: quando Deus olha para uma pessoa, ele endossa a existência dessa pessoa com amor ou rejeita e condena essa pessoa?’ Devemos sempre considerar a pessoa.”

Além das declarações sobre a visão de Francisco em relação à homossexualidade, a entrevista também serviu para apresentar um lado mais humano do pontífice, que disse amar o compositor Mozart, o escritor Fiodor Dostoevsky e o cineasta Federico Fellini, cujo seu filme favorito é La Strada.

Carta Capital

O capitalismo tem que ser protegido dos capitalistas

Os bônus bizarros de executivos que levaram seus bancos ao abismo.

Clap, clap, clap.

Palmas de pé para os holandeses.

Numa bizarrice financeira e corporativa típica de nossos dias, o presidente do banco holandês ING, Jan Hommen, estava prestes a se auto-outorgar um bônus de 1 milhão de euros pelo desempenho em 2011.

Nada a objetar, em tese, não fosse o fato de que o ING só não quebrou, em 2008, porque foi socorrido com dinheiro – bilhões de euros – do contribuinte holandês.

Vazou, e os holandeses iniciaram um protesto vitorioso que levou Hommen a renunciar ao bônus e se desculpar por não haver – hahaha – percebido como a esdrúxula premiação iria ofender a sociedade.

Pelas redes sociais, correntistas do ING ameaçaram encerrar a conta. O Parlamento também agiu: uma nova lei taxa em 100% bônus para executivos de bancos socorridos com recursos públicos até que a dívida seja quitada.

Um caso parecido ocorreu no Reino Unido quando se soube que o presidente do RBS – que só não morreu porque o governo colocou 20 bilhões de libras nele – ia receber um bônus milionário. O Parlamento inglês não reagiu com a presteza e o vigor observados na Holanda, e nem os correntistas do RBS se mobilizaram. Ainda assim, o mal-estar provocado pela notícia acabou levando o executivo, depois de dias de relutância e silêncio, a abdicar ao prêmio absurdo e imerecido. (Não apenas a dívida do RBS não foi paga como, no ano passado, as ações do banco caíram pela metade.)

A ganância do ser humano o leva a fazer coisas, no escuro, que sob a luz causam repulsa, como no caso dos bônus de bancos quebrados. Por isso é preciso vigilância sobre a Mão Invisível, como Adam Smith chamama o mercado.

Se houvesse uma moral da história aqui, seria a seguinte: o capitalismo tem que ser defendido dos capitalistas.

DCM

Falta de interesse pela carreira de professor é comum em todo o País

Número de alunos que entraram em cursos de Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5% de 2006 a 2011

A questão docente é um drama vivido em todo o País. Estimativa recente aponta déficit de 170 mil professores de Matemática, Física e Química. Mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

O total de diplomados interrompeu crescimento registrado entre 2000 e 2009. Desde então, já apresentou queda de 11%. Em 2011, 358 mil pessoas formaram-se em Licenciatura ou Pedagogia, formação padrão para atuação na educação básica (do ensino infantil ao médio). Apesar de desaceleração no ritmo de formação, o número de professores no País tem aumentado nos últimos três anos. Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica.

A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, lembra de pesquisa recente da Fundação Carlos Chagas (FCC) que mostra que os jovens não querem ser professores. "O estudante do ensino médio respeita o professor, mas diz ‘eu não quero’, porque ele vê a dificuldade e a vida dos docentes", afirma. "Há uma questão da precarização da atividade: do salário, progressão na carreira à valorização social do magistério."

Perfil. 
Com esse contexto negativo, a carreira docente não tem atraído, em geral, os alunos com melhor desempenho no ensino médio. "O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 98% de seus professores formados nas instituições privadas, que em geral têm as piores condições, professores menos qualificados e formam mal o aluno", diz o professor de Educação da USP Romualdo Portella.

Dados de levantamento da FCC revelam que 39,2% dos professores do País são de famílias de baixa renda (de até 3 salários). Além disso, 45,6% dos professores têm mães com nenhuma escolaridade ou que cursaram apenas até a 4.ª série.

Estadão

sábado, 21 de setembro de 2013

As dez empresas que mais ganham com as guerras

Entre 2010 e 2011 nenhum setor econômico cresceu tanto quanto a indústria de armamentos, o que significa um entusiasmo demente pelas guerras.

O Instituto de Investigação da Paz, de Estocolmo (Sipri) resume, em seu anuário de 2013, as vendas mundiais de armas e serviços militares das 100 maiores empresas de armamento e equipamento bélico em 2011. O importe das vendas dessas 100 empresas foi de 465,770 bilhões de dólares, em 2011, contra 411 bilhões de dólares, em 2010, o que representa um aumento de 14%.

Desde 2002, as vendas das 100 maiores empresas produtoras de armas e equipamento bélico aumentaram em 60%, confirmando que essas empresas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que sacode o mundo.

Dessas 100 empresas registradas no anuário do Sipri, as dez primeiras tiveram vendas por 233,54 bilhões de dólares, ou seja, 50% alcançado pelo total das Top 100. Nenhum setor econômico cresceu tanto quanto a indústria de armamentos, o que significa um entusiasmo demente pelas guerras. 

Já ressaltamos os perigos que envolve o lucrativo negócio da guerra e o detalhado relatório do instituto sueco confirma nossas suspeitas. Esse Instituto deveria pedir contas a essa Academia também sueca, que outorga o Nobel da Paz, sobretudo por entregar o prêmio a alguém que valida o orwelliano mundo de ‘a guerra é a paz’.

Um mundo demente
Se há algo demente e irracional é o fato de que as fábricas de armamento recebam mais benefícios do que qualquer outro setor industrial; também é profundamente insano que isso não seja divulgado ao público. As fábricas de armamento de origem privada absorvem parte significativa dos orçamentos bélicos. Ou seja, o contribuinte, mais uma vez, é o principal financiador dos senhores da guerra. Um gasto que, somente com as 100 primeiras, chega a meio bilhão de dólares anualmente. E agora que está na moda a tecnologia dos ‘drones’ (aviões não tripulados) não é de estranhar que 7 das primeiras 10 empresas operem o espaço aéreo. Tampouco deve-se estranhar que, dessas 100 empresas, 47 sejam dos Estados Unidos. 

As empresas estadunidenses monopolizam 60% das vendas totais de armamento produzidos pelas Top 100. Daí a correlação entre dívida pública e gasto militar, que estabelecemos há alguns anos para compreender o problema da dívida pública dos EUA. Essas são as 10 primeiras empresas da lista no ranking 2011 (os dados entre parênteses correspondem ao ranking 2010):

1 (1). Lockheed Martin (EUA) – Armadura de mísseis, eletrônica e espaço aéreo. Vendas por 36,27 bilhões de dólares em 2011. Lucros líquidos: 2,655 bilhões de dólares. 123 mil empregados (132.000).

2 (3). Boeing (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, espaço aéreo. Vendas por 31,83 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 4,018 bilhões de dólares. 171.700 empregados (160.500).

3 (2). BAE Systems (Reino Unido) – Aviões, artilharia, mísseis, veículos militares, Naves. Vendas por 29,15 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,349 bilhões de dólares. 93.500 empregados (98.200).

4 (5). General Dynamics (EUA) – Artilharia, eletrônica. Vendas por 23,76 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 2,526 bilhões de dólares, 95.100 empregados (90 mil).

5 (6). Raytheon (EUA) – Mísseis, eletrônica. Vendas por 22,47 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 1,896 bilhão de dólares. 71 mil empregados (72.400).

6 (4). Northrop Grumman (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, tanques de guerra. Vendas por 21,390 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,118 bilhões de dólares. 72.500 empregados (117.100).

7 (7). EADS (UE) – Aviões, eletrônica, mísseis. Vendas por 16,39 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 1,442 bilhão de dólares. 133.120 empregados (121.690).

8 (8). Finmeccanica (Itália) – Aviões, veículos de artilharia, mísseis. Vendas por 14,56 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 902 milhões de dólares. 70.470 empregados (75.200).

9 (9). L-3 Communications (EUA) – Eletrônica. Vendas por 12,52 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 956 milhões de dólares. 61 mil empregados (63 mil).

10 (10). United Technologies (EUA) – Aeronaves, eletrônica, motores. Vendas por 11,64 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 5,347 bilhões de dólares. 199.900 empregados (208.220).
Essas cifras confirmam que a guerra é um dos melhores negócios para alguns países e, inclusive, põem à prova as recessões e as crises financeiras. E, mesmo recebendo benefícios significativos, também criam desemprego. O grande problema é que necessitam alimentar-se a cada dia com novas guerras; por isso, têm que inventá-las. 

Que fariam essas empresas se houvesse paz? Por isso, todas as guerras baseiam-se na enganação e na manipulação das massas, como as armas químicas de destruição massiva de Saddam Hussein, que há dez anos permitiram que os Estados Unidos invadissem ao Iraque, ante a complacência do mundo inteiro. Isso se repetirá uma vez mais?

Revista Fórum

As sementes do fascismo, no século 21

Para retomar acumulação, em tempos de crise, capital planeja guerras, especulação financeira máxima e criminalização de "excedentes”

Em Policing the Crisis, clássico estudo conduzido, em 1978, pelo famoso socialista e teórico cultural Stuart Hall e alguns colegas, os autores mostram que a reestruturação do capitalismo, uma resposta à crise da década de 1970 – a última grande crise mundial do capitalismo até a de 2008 –, produziu, no Reino Unido e em todo o mundo, um “estado excepcional”. Significava um processo de ruptura com os mecanismos de controle social, então consensuais, e um autoritarismo crescente. Eles escreveram:
“Este é um momento extremamente importante. Esgotado o repertório da hegemonia por meio do consentimento, destaca-se cada vez mais a tendência ao uso rotineiro das características mais repressivas do Estado. Aqui, o pêndulo no exercício da hegemonia inclina-se, de forma decisiva. De um período em que consentimento suplantava a coerção, passa-se a outro em que a coerção volta a ser a forma natural e rotineira de assegurar o consentimento. Esse deslocamento interno do pêndulo da hegemonia – de consentimento para coerção – é uma resposta do Estado à crescente polarização (real e imaginária) das forças de classes. É, exatamente assim, que uma “crise de hegemonia” se expressa… O lento desenvolvimento de um estado de coerção legítimo, o nascimento de uma sociedade de “lei e ordem”… Todo teor da vida social e política é transformado (neste momento). Um novo ambiente ideológico, claramente distinto, é urdido. (Policing the Crisis, pp. 320-321).”
Esta é também uma descrição exata da atual conjuntura. Estamos testemunhando a transição de um estado de bem-estar social para um estado de controle social, em todo o mundo. Estamos diante de uma crise global sem precedentes, dada sua magnitude, seu alcance global, a extensão da degradação ambiental e da deterioração social e a escala dos meios de violência. Nós realmente estamos enfrentando uma crise da humanidade, entramos em um período de grandes agitações, de mudanças e incertezas. E esta crise é distinta dos episódios anteriores de crises mundiais – a de 1930 ou a de 1970 – precisamente porque o capitalismo mundial é fundamentalmente distinto, no início do século 21.

Entre as transformações qualitativas que ocorreram no sistema capitalista, em face da globalização das últimas décadas, há quatro que quero destacar. A primeira é a ascensão do capital transnacional e a integração de todos os países dentro de um novo sistema financeiro de produção globalizada. A segunda é o surgimento de uma nova Classe Capitalista Transnacional (TCC, sigla em inglês para Transnational Capitalist Class). Este grupo apoia-se em novos circuitos globais de acumulação, ao invés dos velhos circuitos nacionais; A terceira transformação é a ascensão do que eu chamo de aparatos estatais transnacionais. A quarta, o aparecimento de novas relações de desigualdade e dominação na sociedade global, incluindo a crescente importância das desigualdades sociais e de classe, relacionadas aos desequilíbrios Norte-Sul.

A atual crise
A crise atual combina aspectos estruturais similares aos das crises anteriores (dos anos 1970 e 1930) com características únicas, a saber:

- O sistema está atingindo rapidamente os limites ecológicos de sua produção. Já temos vários cientistas ambientais que fazem referência ao “ponto de inflexão”. Esta dimensão não pode ser subestimada;
Policiais utilizam gás lacrimogêneo para reprimir manifestantes em protesto antigovernamental na Turquia, no último dia 11
- A magnitude brutal da violência e do controle social, bem como a extensão do controle sobre os meios de comunicação globais e de produção e circulação de símbolos e imagens. Neste sentido, nós somos testemunhas de novos e assustadores sistemas de controle social e repressão que precisamos analisar e aos quais devemos resistir;

- Estamos chegando ao limite da expansão do capitalismo – ou seja, não há mais novos territórios significativos a serem integrados ao sistema. A desruralização já é bem avançada; a mercantilização do campo e dos espaços pré e não-capitalista são intensas;

- O surgimento de uma população “excedente” que habita um “planeta de favelas“, afastada da economia produtiva, jogada às margens e sujeita a sofisticados sistemas de controle social e à destruição – a um ciclo mortal de expropriação, exploração e exclusão.

- O descolamento entre economia globalizada e um sistema de estados-nações baseado em uma política autoritária. Os aparatos estatais transnacionais são incipientes. Eles não foram capazes de desempenhar o papel que os estudiosos do sistema capitalista mundial designam por “hegemon”, ou um estado-nação líder com poder e autoridade suficientes para organizar e estabilizar o sistema.

Neste contexto, vamos rever como a atual crise se desenvolveu. O capital transnacional emergente passou por uma grande expansão nas décadas de 1980 e 1990. Isto envolveu o que poderíamos chamar de hiper-acumulação, alcançada por meio de uma série de fatores. Envolve a introdução de novas tecnologias, sobretudo da informatização e da utilização da internet; políticas neoliberais que abriram o mundo para o capital transnacional; novas modalidades de mobilização e exploração da força de trabalho global, com novo ciclo de “acumulação primitiva” maciça – a expulsão e deslocamento de centenas de milhões de pessoas, especialmente das áreas rurais do terceiro mundo, que se tornaram migrantes nacionais e transnacionais. 

Mas no final da década de 1990, a estagnação instalou-se na economia global. O sistema enfrentava novamente uma crise. A nítida polarização social global e as desigualdades crescentes em todo o mundo alimentavam o problema crônico da “sobre-acumulação”. Muito simples, as desigualdades globais e o empobrecimento de uma ampla parcela da sociedade significam que o capital transnacional não pode encontrar saídas produtivas para descarregar as enormes quantidades de excedentes que acumulou. No início do século 21, a Classe Capitalista Transnacional procurou enfrentar a estagnação e a sobre-acumulação por meio de diversos mecanismos.

Um desses mecanismos é o que chamo de acumulação militarizada. Trata-se de fazer guerras e realizar intervenções que desencadeiam ciclos de destruição e reconstrução, além de gerar enormes lucros para um, cada vez maior, “complexo financeiro-militar-prisional-industrial-de energia-e-segurança”. Estamos vivendo agora em uma economia global de guerra, que vai além de “guerras quentes” como a do Iraque, do Afeganistão ou da Síria.
Outro mecanismo é a invasão e saque dos orçamentos públicos. A Classe Capitalista Transnacional usa seu poder financeiro para assumir o controle das finanças do Estado e impor mais “austeridade” à maioria dos trabalhadores. Emprega seu poder estrutural (por controlar a economia global) para acelerar o desmantelamento do que ainda resta do salário social e do estado de bem-estar. 

E o terceiro mecanismo é a frenética especulação financeira em todo mundo – transformando a economia global em um gigantesco cassino. A TCC descarregou trilhões de dólares em especulação imobiliária, em alimentos, energia, mercados dos commodities globais, em mercados de títulos em todo o mundo (ou seja, nos orçamentos públicos e nas finanças estatais), e em outros tantos setores e seus derivados.

A ameaça do “fascismo do século 21″
Como as forças políticas e sociais em todo o mundo estão respondendo à crise? Ela resultou em uma rápida polarização na sociedade global. Forças de direita e de esquerda estão em ascensão. Entre outros, quero destacar três respostas para a crise que parecem estar em disputa.

Uma delas é o que poderíamos chamar de “reformismo de cima”. Este reformismo tem como finalidade estabilizar o sistema, salvando-o de si mesmo e de alternativas mais radicais, vindas de baixo. No entanto, nos anos que se seguiram ao colapso do sistema financeiro global de 2008, parece que esses reformadores não tiveram a capacidade (ou a vontade), de prevalecer sobre o poder do capital financeiro transnacional. Uma segunda resposta é a resistência popular e de esquerda, a partir de baixo. À medida em que conflitos sociais e políticos eclodem em todo o mundo, parece surgir uma revolta global organizada. Embora essa resistência pareça insurgir-se após 2008, ela ocorre de modo bastante desigual, nos distintos países e regiões e enfrenta muitos problemas e desafios.

A última resposta é a que eu chamo de fascismo do século 21. A ultra-direita é uma força emergente em muitos países. Em linhas gerais, busca-se fundir o poder político reacionário com o capital transnacional e organizar uma base de massas entre os setores historicamente privilegiados da classe trabalhadora mundial – como os trabalhadores brancos, no Norte do planeta e as velhas classes médias do Sul. 

Elas vivem hoje sensação de insegurança agravada, temerosas de mobilidade social decrescente, ou mudança de status. São tentadas ao militarismo, masculinização extrema, homofobia, racismo e uma mobilização racista contra bodes expiatórios — o que inclui a própria busca de bodes expiatórios, como os imigrantes e, no Ocidente, os muçulmanos. O fascismo do século 21 evoca ideologias mistificadoras, muitas vezes envolvendo supremacia racial e ou cultural e xenofobia. Abraçam um passado idealizado e mítico. A cultura neofascista banaliza e exalta a guerra e a violência social. Procura gerar fascínio pela dominação, ao retratá-la como heroica.
É importante salientar que a necessidade dos grupos dominantes em todo o mundo, para garantir segurança e organizar o controle social em massa sobre a população excedente e as forças rebeldes, dá um impulso poderoso a projetos de fascismo neste século. Simplificando, as imensas desigualdades estruturais da economia política global não podem ser facilmente contidas por meio de mecanismos consensuais de controle social – ou seja, por meio de dominação hegemônica. Com isto em mente, vamos concluir com cinco pontos para o debate futuro sobre sobre o capitalismo global policiante.

Um estado policial global
Primeiro, um capitalismo global policiante, por meio de novas modalidades de controle social globalizado e repressão não é apenas um projeto desse fascismo do século 21. Na verdade, ele está sendo antecipado pelas elites e Estados liberais e reformistas. É um imperativo estrutural do capitalismo globalizado, ligado aos imperativos de manutenção do sistema.

Segundo, ao pensamento sobre o capitalismo global policiante, devemos nos perguntar quem precisa ser policiado, no sistema. Aqui, quero chamar a atenção para a crescente onda de mão de obra excedente. Ao invés de incorporar os marginalizados, o sistema tenta isolar e neutralizar suas reais ou potenciais rebeliões, criminalizando o pobre e despossuído – com tendências, em certos casos, para o genocídio. Os mecanismos de exclusão coerciva incluem a detenção maciça em complexos industriais-prisionais (Prison-Industrial Complex ou PIC, o termo em inglês é usado para atribuir a rápida expansão da população carcerária dos EUA que influência as políticas das empresas de privatização de cárceres e empresas que fornecem bens e serviços para agências de prisão do governo); o policiamento generalizado, leis repressivas anti-imigrantes; novas formas de manipulação de espaços, para que tanto os condomínios murados quanto guetos sejam controlados por verdadeiros exércitos de segurança privada e vigilância de alta tecnologia; campanhas ideológicas voltadas à sedução; passividade por meio do consumo e da fantasia.

Novas formas de controle social e modalidades de dominação ideológicas cruzam barreiras. Por isso, pode haver um neo-fascismo constitucional e normalizado, com instituições de representação, partidos políticos e eleições formais, enquanto o sistema político é rigidamente controlado pelo capital transnacional e seus representantes. Qualquer divergência que ameace o sistema é neutralizada, quando não liquidada.

Em terceiro lugar, devemos reconhecer que a criminalização e o controle militarizado de estruturas marginalizadas, como mecanismo de contenção preventiva, são altamente racializados. Isso nos traz de volta para Stuart Hall e seus colegas. Os autores de Policing the Crisis destacaram a natureza altamente racializada do policiamento e da criminalização de comunidades negras e imigrantes no Reino Unido. Eles desconstruíram o processo ideológico complexo de fabricar a criminalização dos oprimidos como uma função do controle social, em momentos de crises de hegemonia.

Aqui vemos fortes paralelos entre o embrionário “Estado excepcional” na década de 1970 e a atual deriva para tais Estados, nos EUA e em outros países. O deslocamento das ansiedades sociais para o crime e populações racialmente criminalizadas origina-se na crise dos 1970. Nos EUA, após as rebeliões de massa da década anterior, os grupos dominantes promoveram campanhas culturais e ideológicas sistemáticas de “lei e ordem” para legitimar a mudança de um Estado de bem-estar social para um Estado de controle e a ascensão de um complexo industrial-prisional.

“Lei e ordem” passou a significar a reconstrução e reforço das hierarquias raciais, sociais e da ordem hegemônica, após as rebeliões de 1960. Isso coincidiu com a reestruturação econômica global, o neoliberalismo e a globalização capitalista da década de 70 e anos posteriores. Agora, a criminalização ajuda a deslocar as ansiedades sociais, decorrentes da crise estrutural da estabilidade, segurança e organização social, geradas pela crise atual. Em seu chocante livro, The New Jim Crow, a jurista Michelle Alexander revela que o encarceramento em massa, nos EUA, é “como um sistema incrivelmente abrangente e bem disfarçado de controle social racializado”.

De fato, a natureza racializada das “guerras contra as drogas” hipócritas, dos encarceramentos em massa e das sentenças de morte social proferidas é tão cruel que choca os sentidos. Em uma abstração analítica, os encarceramentos em massa tomam lugar dos campos de concentração. O sistema submete uma população excedente de milhões, potencialmente rebeldes, a um aprisionamento sob violência estatal. As chamadas (e declaradas) “guerra contra as drogas” e “guerra contra o terrorismo”, bem como as não declaradas “guerra contra a juventude pobre” e a “guerra contra os imigrantes”, precisam ser colocadas neste contexto.

Em quarto lugar, em seu brilhante e ainda assustador estudo “Cities under Siege: The New Military Urbanism” ["Cidadas sitiadas: o novo Urbanismo Militar], Stephen Graham mostra como estruturas e processos de controle controle social militarizado constituem um projeto glogal que é, por definição, transnacional. É importante notar que cada país enredou-se no policiamento da crise global, assim como da economia global torna-se cada vez mais imbricada com o negócio da guerra, violência social e coerção e repressão estatal organizadas.
Quinto e último ponto: a militarização e a violência organizada tonaram-se estratégias de acumulação, independente de qualquer objetivo político, e aparecem como características estruturais do novo capitalismo global. Guerras, sistemas de encarceramento em massa, militarização das fronteiras, detenção de imigrantes, desenvolvimento de sistemas de vigilância globais – e assim por diante – são imensamente rentáveis para a economia corporativa global, para as multinacionais, os banqueiros transnacionais, investidores e especuladores. As forças populares de base devem estar conscientes da ameaça que enfrentam, mas há necessidade de uma mudança fundamental no poder e nas relações de propriedades do capitalismo global, se queremos atingir a paz e a justiça.

Doc Costa: PSOL apoia a luta dos profissionais da educação!

O papel do PSOL nas lutas pela educação

O PSOL está presente em todas as lutas por uma educação pública de qualidade, acreditando nessa como única maneira de acabar com as desigualdades sociais. A escola pública é o espaço para discussão e transformação da sociedade, divulgação do conhecimento e formação dos filhos dos trabalhadores. 

Não podemos negar ou deixar para segundo plano a escola enquanto instrumento para esquematizar os rumos do socialismo e da luta dos trabalhadores e daqueles que vivem à margem do mundo do trabalho, os desprovidos e os que dependem diretamente dos serviços públicos essenciais.  

A compreensão da organização da sociedade capitalista, baseada na exploração e alienação de uma maioria por uns poucos privilegiados é fundamental para mostrar que o reconhecimento das classes sociais e da luta entre essas classes pode levar a um novo modelo de sociedade, diferente do que se apresenta.

A escola se constitui como ponto de partida para a conscientização e mobilização da classe trabalhadora, contra a opressão e exploração a que são submetidos como a desvalorização, culpabilização e terceirização daqueles responsáveis pela formação e construção do conjunto de práticas e saberes necessários a essa transformação: os educadores!

Ao PSOL cabe apoiar, desenvolver e potencializar a organização dos profissionais da educação, professores, funcionários administrativos e de apoio, por uma educação pública que assegure aos filhos da classe trabalhadora as condições de formação e capacidade crítica necessária para constituir uma sociedade mais justa e responsável pelo pleno desenvolvimento da cidadania.

Aos profissionais da educação indignados e cientes de seu papel como fomentadores de mudanças duradouras fica a tarefa da reflexão e escolha dos mecanismos de atuação que melhor possibilitem essa ruptura social.
Doc Costa é professor de química da rede estadual e municipal de Cabo Frio e membro da executiva do PSOL Cabo Frio